Por Pedro Vaz Paulo (*)

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A contratação pública eletrónica, é um tema muito atual e constitui uma oportunidade para rever em profundidade o modelo de organização da administração pública. A contratação pública eletrónica representa um motor fundamental que pode dar o seu contributo para os objetivos de crescimento sustentável dos países europeus.

No caso nacional, se todos os contratos assinados por entidades públicas fossem efetuados pela via eletrónica, Portugal pouparia cerca de 400 milhões de euros por ano.

Estudos realizados pela Gatewit salientam que esta ferramenta tem potencial para reduzir os custos da contratação pública em cerca de 20%, ou seja, o equivalente a 3% do PIB. Esta redução equivale aos 2% de redução de efetivos aplicados pelo OE (Orçamento de estado) 2013.

Esta questão gera um impacto económico no crescimento e nas oportunidades das próprias empresas. Um contrato feito em ambiente concorrencial dinamiza o crescimento económico, estimula as empresas a serem mais competitivas e premeia as melhores.

Segundo a Comissão Europeia a gestão dos contratos públicos é de primordial importância, no atual contexto de consolidação orçamental. A transição para a contratação pública eletrónica de uma forma global pode gerar poupanças significativas e facilitar uma reorganização estrutural em certos domínios da administração pública, e constitui um fator de crescimento pelo facto de abrir o Mercado Interno e incentivar a inovação e a simplificação de processos no setor público.

O papel das TIs na otimização de compras e redução de gastos é também fundamental. É possível poupar com soluções tecnológicas, e mais importante do que um orçamento austero é a garantia do seu cumprimento e conhecimento para definição de estratégia.

Segundo dados da consultora Gartner, estima-se um crescimento constante de 8%, até 2016, na procura de software relacionado com o procurement e gestão de fornecimento/compras. Estas são as tendências de mercado globais, que se devem à necessidade de ferramentas tecnológicas de gestão da informação.

Estas ferramentas permitem compras sustentáveis, tanto na vertente ambiental como social, bem como a consolidação do conceito TCO (Total Cost of Ownership), que não só analisa o preço mais baixo, como analisa o custo total do produto ou serviço na sua vida útil (custos com manutenção, assistência técnica, etc).

Neste âmbito a contratação pública eletrónica pode melhorar a eficiência administrativa global através do encurtamento do ciclo aquisição-pagamento, da redução da carga administrativa e a melhoria das possibilidades de fiscalização. Além disso melhora todo o processo de gestão documental, gestão do workflow e permite obter informação estatística sobre as compras realizadas na administração pública.

Um dos maiores desafios das organizações é a definição da sua estratégia de compras principalmente devido ao mercado global. As organizações encontram nas soluções tecnológicas uma forma de simplificar estes processos e de alcançar melhores resultados. A solução Gatewit Public Sourcing é utilizada por mais de 25.000 entidades que diariamente veem os seus processos internos se tornam mais eficazes e mais rápidos, além disso proporciona uma redução significativa de custos.

O modelo de contratação pública eletrónica utilizado em Portugal já mereceu rasgados elogios a nível europeu, sendo muito popular em procedimentos de licitação. A desmaterialização deste tipo de processo permite uma poupança que varia entre os 5% e os 20%, trazendo também benefícios ambientais, pois utiliza-se menos papel, os custos de transporte reduzem-se, o espaço de arquivo é menor, e por isto gasta-se menos energia, promovendo um crescimento sustentável.

Além do seu processo de internacionalização, a Gatewit está envolvida na Agenda Digital Europeia. A partir de 2016, o objetivo da Comissão Europeia é que a contratação pública comece a ser feita em todos os estados membros através de plataformas eletrónicas, que visa gerar poupanças aos contribuintes.

Estamos por isso numa posição privilegiada para responder positivamente a esta orientação, dado estamos no top 3 de fornecedores de plataformas de contratação pública a nível mundial destacadas pela Gartner Research no Magic Quadrant for Sourcing Application Suites 2013.

(*) CEO da Gatewit

Nota da Redação: Foi feita uma correção no segundo parágrafo.

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