Portugal, uma nação de piratas??
Ou a estória de como ganhar Gb de dinheiro com “megas” de fantasia!

Por António de Castro (*)

Assim pressupõe com fundamentos jurídicos dúbios e economicamente danosos para o cidadão e dinamização do consumo, excluindo o cofre do estado, obviamente, a polémica, ridícula, imaginativa e fantasiosa proposta lei - apresentada pela deputada do PS e ex-ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, - “perdão, ex-ministra da cultura???, mesmo?” - conhecida como “118-XII”, que traduzida para o meu universo individual de utilizador, com direito a opinião, me chama potencial pirata digital! Ora essa ... era o que mais faltava!

A pirataria é um assunto de especial relevância na era da informação digital, ainda que o fenómeno já remonte aos dias em que se gravavam programas de rádio em cassete, se tiravam fotocópias de livros ou se duplicavam cd’s, e isso sim, ato ilícito e punível por lei, totalmente ao abrigo dos direitos de autor que defendo e com que me identifico na totalidade. Porém, a sociedade gira e avança, transforma-se e cria admiráveis mundos novos. Na era digital, a informação partilha-se, cresce e multiplica-se exponencialmente e de forma legítima na maioria dos casos, ainda que a proposta – deverei continuar a chamar isto de proposta? - “118-XII” afirme entrelinhas, no seu ADN, exatamente o contrário.

[caption]António de Castro[/caption]

A multiplicidade crescente de suportes digitais e a sua transversal penetração na vida dos cidadãos, como forma de armazenar legitimamente dados que são propriedade intelectual do mesmo, colide agora com os interesses ou estratégias económicas do Partido Socialista. A bem do pressuposto anti-cópia, os aparelhos e dispositivos que compramos e pagamos para o efeito, sendo exemplos transversais os cartões de memória, os telemóveis, os discos portáteis, as máquinas fotográficas, entre outros objetos, são alvo da magnífica proposta que mais se assemelha a uma medida Orwelliana ou própria de uma sociedade Sci-fi, como bem espelhava o filme protagonizado por Tom Cruise, “Minority Report”.

A produção de informação que dinamiza a atividade lúdica e intelectual da esfera do cidadão produtor de informação legítima, no seio familiar e laboral, enquanto disciplina enriquecedora de partilha de informação e dinamização intelectual está em sérios riscos! Como se costuma dizer na esfera dos que são efetivamente cultos, e não sendo necessariamente ministros – graças a Deus - a partilha de informação é um dos maiores bens da sociedade digital da informação.

Como gosto de ideias – mesmo das parvas e mirabolantes ressacas intelectuais que nos fazem sorrir desmesuradamente, afastando os dias cinzentos do desemprego, da recessão e da penalização constante do contribuinte como financiador ilimitado do estado despesista – proponho a título meramente sugestivo, de graça e sem taxas sobre a minha ideia – “boa tirada, não?”-, que se possam vir a taxar caixas de sapatos com o pressuposto que poderem vir a albergar, como suporte de armazenamento eventual, substâncias ilícitas ou até as gavetas dos guarda-fatos, que servem, evidentemente, para armazenar “analogicamente” substâncias provenientes de contrabando ou outras matérias ilícitas, em teoria, claro! Assim, por cada gaveta existente em cada casa, aumenta-se o potencial de ganho para o estado, taxa-se o IVA sobre gavetas, recipiente, bolsos e aventais. Quem sabe o que posso eu fazer com as minhas gavetas ou pequenos compartimentos à minha disposição em todo o meu universo de armazenamento? O melhor é mesmo prevenir e deixar de tirar fotografias, fazer powerpoints, usar pens, telemóveis, deixar de ouvir música em MP3 players e, em última análise, respirar. Porque um dia destes, taxa-se o oxigénio como bem de luxo! Mas isto são apenas ideias parvas, as minhas!

Agora, resta-nos a todos insurgir e levantar a voz contra uma ridícula, mal pensada e onerosa medida para a economia, para os cidadãos e para o princípio de cidadania digital e partilha de informação na era da mesma! Porque o conhecimento é poder.

Vivam os direitos de autor e os Gb de informação com propriedade intelectual privada, minha, nossa, de todos, menos do Estado, quando assim não é.

A petição “Anti proposta lei 118-XII” está disponível em http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N19181 para que todos se insurjam democraticamente contra a mesma, contrapondo e acrescentando o bom senso da liberdade digital, que parece estar a ser ameaçada sob novas formas de lápis azuis digitais, próprios de regimes distantes no tempo e que não queremos ver repetidos, seja sob roupagens políticas ou vestes económicas.

Mais informações poderão ser seguidas no Facebook, no movimento anti-taxa http://www.facebook.com/Taxa.NAO.obrigado ou no grupo http://www.facebook.com/groups/349330158413493/. Para quem é mais adepto do Google +, poderá também ficar informado em https://plus.google.com/u/0/s/%23pl118.

(*) Blogger Anti 118-XII

antoniocastro.pt

Nota da Redação: [2018-02-01] Foi adicionado o link para o site de António Castro