Um Estado pouco Simplex


Por Francisco Jaime Quesado (*)





Com o Simplex em execução, continua apesar de tudo a ideia de que o Estado cada vez mais Igual está cada vez mais Desigual. O que fazer então? O Estado existe para servir os cidadãos e estes têm que se rever na capacidade positiva deste de legitimar uma relação de confiança essencial. Quando David Osborne nos fala da crescente oportunidade e necessidade de recolocar na agenda o reinventing the government, está claramente a colocar a tónica num dos elementos centrais da modernidade competitiva das nações. Importa mais do que nunca reposicionar o Estado como pivot central da organização, monitorização e funcionamento adequado da nossa Sociedade e fazer com que os cidadãos se sintam perfeitamente legitimados numa relação de confiança validada por um Novo Contrato Social.



A reinvenção estratégica do Estado, enquanto "plataforma de centralidade" onde convergem as dinâmicas de qualificação dos diferentes actores sociais, ganhou hoje um paradigma que não se pode cingir às especificações operativas de mecanismos mais ou menos necessários de Governo Electrónico ou de ajustamentos organizacionais adequados a determinados posicionamentos conjunturais de orgânica interna. Se é importante, como Francis Fukuyama não pára de reiterar, a evidência da capacidade da sociedade civil protagonizar dinâmicas de liderança nos processos de mudança, não menos verdade é que compete ao Estado modelar a dimensão estratégica dessa mudança.

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Há que fazer por isso opções. Opções claras em termos operacionais no sentido de agilizar a máquina processual e através dos mecanismos da eficiência e produtividade garantir estabilidade e confiança em todos os que sustentam o tecido social. Opções claras em torno dum modelo objectivo de compromisso entre governação qualificada central, geradora de dimensão estabilizadora e indução de riqueza territorial através da participação inovadora dos actores sociais. Opções assumidas na capacidade de projectar no futuro uma lógica de intervenção do Estado que não se cinja ao papel clássico de correcção das deficiências endémicas do sistema mas saiba com inteligência criativa fazer emergir, com articulação e cooperação, mecanismos autosustentados de correcção dos desequilíbrios que vão surgindo.



O Novo Estado tem que se assumir em Portugal como um Actor Global, capaz de transportar para a nossa matriz social a dinâmica imparável do conhecimento e de o transformar em activo transaccionável indutor da criação de riqueza. Para isso, o Novo Estado tem que claramente, no quadro dum processo de mudança estratégico, que assumir na sua plenitude a pertinência duma aposta consolidada nos três T que configuram a sua distinção estratégica - Tecnologia, Talentos e Tolerância. São estas as variáveis em que o Novo Estado, como "enabler" de mudança, deverá claramente apostar, fazendo delas o motor da reafirmação do seu papel no seio da Sociedade Portuguesa.


David Osborne tem razão em insistir na actualidade e pertinência da chama da reinvenção do Estado. É essencial na Sociedade moderna do Conhecimento consolidar mecanismos estratégicos que façam acreditar. Cabe ao estado esse papel. A governação é hoje um acto de promoção e qualificação da cidadania activa. Importa ao Estado ser relevante. Importa ao Estado constituir-se como um operador de modernidade. Por isso, nunca como agora a sua reinvenção é um desafio de e para todos. A Reinvenção do Estado é em grande medida a reinvenção da Nação.




(*) Especialista em Estratégia, Inovação e Competitividade

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