O tratado internacional contra a contrafação e pirataria, que tanta contestação tem gerado, pode nunca chegar a ser aprovado pela União Europeia, fazia saber a vice-presidente da Comissão e responsável pela Agenda Digital recentemente.

Neelie Kroes falava sobre a liberdade na Internet, na conferência "The European public on the Net", em Berlim, quando afirmou que o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) é encarado como uma ameaça à liberdade online, pelo que "provavelmente" a União Europeia não deverá ratificar o documento.

Um porta-voz da Comissão Europeia disse, porém, à Associated Press que o Executivo não tinha mudado a sua posição nesta matéria e continuava a trabalhar ativamente para preparar a ratificação do acordo internacional.

Isto apesar de, uns dias antes, o Parlamento Europeu ter sido aconselhado pelo relator David Martin, na sua recomendação formal à Comissão do Comércio Internacional, a rejeitar o ACTA.

Com as duas hipóteses em aberto, o TeK decidiu perguntar aos seus leitores se Portugal deveria abandonar o acordo, mesmo que a União Europeia mantenha a sua posição de apoio.

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A grande maioria dos 1.092 participantes é a favor da "renúncia", com 24% a responderem "sim" e com 47% a considerar que esse abandono até já devia ter acontecido.

Apenas 4% considera que o tratado é importante para garantir os direitos dos utilizadores.
Já 24% dizem desconhecer o que é o ACTA.

Entretanto, os leitores do TeK já podem participar na nova votação criada. O tema são os ebooks e a possibilidade, em análise pelo Governo, de baixar a carga fiscal sobre os mesmos.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico