Provavelmente a um ritmo mais lento do que o desejado e nem sempre com os melhores resultados, mas é verdade que os organismos do Estado têm vindo a apostar na Internet e em outros meios electrónicos para se relacionarem com os cidadãos.

Com maior ou menor dimensão, os projectos vão surgindo em diferentes áreas, umas previstas no Simplex - como é o caso do novo balcão virtual Licenciamento Zero, que deverá ser hoje aprovado em Conselho de Ministros -, outras por iniciativa própria.

Na viagem pelas iniciativas públicas que mais recentemente chegaram à Internet é de assinalar a disponibilidade, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de um formulário que serve para reportar danos ambientais, já ocorridos ou prestes a acontecer.

Já um dos projectos mais promovidos é o "A Minha Rua", já merecedor de destaque no TeK, na "pele" de Site do Dia. Disponível a partir do Portal do Cidadão, a iniciativa permite reportar online situações várias relativas a espaços públicos, desde a iluminação, jardins, passando por veículos abandonados ou a recolha de electrodomésticos danificados.

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A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos e a Junta de Freguesia de Lousã são as mais recentes aquisições de um serviço que conta, actualmente, com um total de 56 organismos associados.

Ainda no campo das autarquias, não fará mal ficar a saber que Baião aderiu recentemente ao Simplex Autárquico, o programa governamental destinado a desmaterializar processos nas câmaras municipais.

Por sua vez, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reserva, desde há pouco tempo no seu site, um espaço para envio de reclamações, sugestões e opiniões, uma iniciativa que também já foi "documentada" pelo TeK.

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Da parte do Ministério da Administração Interna (MAI) pode contar com "100 Conselhos de Segurança", um livro apresentado online em formato PDF, onde se reúne um conjunto de recomendações sobre o tema, em diferentes situações.

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O mesmo Ministério apresentou os avanços conseguidos na iniciativa 112.pt, uma plataforma de comunicação para o serviço público de emergência que já abrange sete distritos.

A fase do projecto que agora terminou adicionou novas funcionalidades ao sistema, como protocolos de intervenção, transmissão de avisos às populações, etc, e contemplou ainda a criação do Portal 112.pt, que presta informação sobre o serviço.

Acedendo ao site, os cidadãos podem ver a actividade dos meios do 112 em tempo real, no que diz respeito ao local da ocorrência e ao tipo de intervenção. O mapa mostrado só tem activos os distritos que já aderiram ao sistema. É possível criar filtrar a informação por localidade.

Entre outros recursos, o 112.pt apresenta uma listagem com os contactos das entidades ligadas à emergência pública.

Entretanto, os arrendatários de habitações geridas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já podem pagar as suas rendas através do sistema payshop.

De acordo com estimativas do IHRU, os moradores gastam menos 120 dias úteis com deslocações graças a esta medida, prevista no Programa Simplex 2010. Esta modalidade de pagamento permite, igualmente, poupar nos custos associados ao pagamento por cheque ou vale postal que, tendo em conta que o valor médio das rendas ronda os 30 euros, têm um valor relativo muito significativo.

O Estado também diz ganhar com o novo procedimento, que permitiu automatizar o tratamento dos pagamentos, estimando-se que represente uma libertação de 1,5 horas de trabalho de um funcionário por dia.

O sistema payshop conta com mais de 3.800 agentes por todo o país, em papelarias, quiosques, cafés, supermercados e até nas lavandarias, entre outros locais.

Terminamos a nossa "viagem" pelo esforço de modernização feito nos últimos meses pela Administração Pública com uma iniciativa de sucesso, a julgar pelos números oficiais de adesão: o serviço "SMS Reboque", que entretanto já teve tempo de chegar ao Porto, depois de ter sido lançado em Lisboa em Maio.

Na capital do país parece ter conquistado os cidadãos, já que 64 por cento dos contactos para localizar viaturas são efectuados por SMS.

O serviço deverá ser alargado a outras locais, sendo possível que, em breve, independentemente da cidade portuguesa onde tenha estacionado (mal) o carro possa enviar a mensagem "REBOQUE (espaço) matrícula" para o número gratuito 3838, se por acaso não o encontrar ao regresso. Em seguida, receberá uma mensagem com a morada e o horário do local onde o veículo rebocado se encontra.

Patrícia Calé

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