Está marcado há dias e, apesar de desenvolvimentos recentes indicarem que o SOPA - Stop Online Piracy Act não deverá ser aprovado durante a atual legislatura, a agenda cumpriu-se: hoje é dia de "apagão" em sinal de protesto contra a proposta de lei anti-pirataria nos Estados Unidos.

Desde que o tema começou a fazer manchetes de sites e blogs especializados, que ficou bem patente a divisão que provocava a iniciativa, mesmo entre aqueles que publicamente se declararam contra a nova lei.

O Twitter e o Facebook são dois dos exemplos mais mediáticos nessa condição. Embora tenham participado noutras ações, como o envio de cartas aos deputados expressando a sua oposição ao documento, recusaram-se a fechar os seus sites em sinal de protesto.

A decisão do Twitter, e as declarações do seu CEO, valeram duras críticas à rede social de microblogs. Dick Costolo afirmou que "encerrar um negócio global em reação a um problema relativo a políticas de um país era pateta". O responsável acrescentou porém que a "companhia continuaria a ter um papel ativo na oposição às leis [SOPA e PIPA]".

Já os utilizadores do Facebook procuraram contrariar a decisão da rede social criando um evento que convida os membros do serviço a criar álbuns de imagens censuradas. Mais de 37.500 utilizadores afirmaram aderir à iniciativa.

Entre as gigantes da Internet que enviaram missivas aos legisladores solicitando que a proposta fosse metida na gaveta encontram-se ainda nomes como o eBay, Mozilla, AOL, Zynga ou a Google. A gigante das pesquisas foi, de entre estas, a única que tomou parte na ação que decorrerá durante todo o dia de hoje.

Ao invés de impedir o acesso aos seus serviços, como era o propósito da iniciativa, optou por colocar, na página principal do seu motor de busca, um link para uma petição pelo fim do SOPA e do PIPA. "Milhões de americanos estão contra o SOPA e o PIPA porque estas leus vão censurar a Internet e abrandar o crescimento económico nos EUA", afirma a introdução ao documento, intitulado "Acabem com a pirataria, não com a liberdade".

[caption]petição[/caption]

Mesmo por baixo da caixa central destinada a inserir os termos a pesquisar lê-se "Diga ao Congresso: Por favor não censurem a Web", com a respetiva ligação para a página que alberga a petição.

[caption]google[/caption]

Note-se que esta mudança de aparência apenas será visível para os internautas do motor de busca que recorram ao Google.com e que tenham o inglês selecionado como idioma para utilização do serviço.

Quem também já tinha avisado que ia aderir à ação marcada para hoje era o site de notícias Reddit. Quando primeiro verificámos ainda era possível aceder ao serviço, mas às últimas horas da manhã o cenário já tinha passado a ser o que se segue.

[caption]Reddit[/caption]

Garantida estava também a participação do Boing Boing. E confirma-se: quem tentar aceder ao serviço depara-se com um aviso...

[caption]Boing Boing[/caption]

O mais mediático dos sites que aderiram ao "apagão" será, sem dúvida, a Wikipédia. A enciclopédia colaborativa está inacessível para os utilizadores do serviço na língua inglesa.

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Em português ou espanhol, por exemplo, continua a ser possível consultar o serviço como habitualmente. Verá, no entanto, um banner alertando para o problema.

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A decisão dos responsáveis pelo serviço foi apoiada por uns e condenada por outros, gerando mesmo a desaprovação de alguns dos seus editores voluntários, avançava esta manhã a Associated Press.

Os colaboradores defendem que o protesto pode "ameaçar a credibilidade do seu trabalho" e que preferiam que a enciclopédia se mantivesse como um "repositório neutral de conhecimento", relata a AP.

Já o fundador do site argumenta ser possível manter a neutralidade dos conteúdos, mesmo quando assume publicamente posições perante determinados assuntos. "A enciclopédia será sempre imparcial. A comunidade não precisa de sê-lo, não quando a enciclopédia é ameaçada", escreveu Jimmy Wales, no seu perfil no Twitter.

Um pouco por todo o lado se multiplicam as reações à ação em curso, o chamado blackout (ou apagão). Se, com as notícias veiculadas nos últimos dias sobre o alegado congelamento da proposta na Câmara dos Representantes se poderia ter reacendido o debate sobre a legitimidade da iniciativa, a verdade é que o debate não se pode reconduzir ao SOPA. E mesmo sobre esse, voltaram hoje a surgir rumores de uma reentrada em cena no próximo mês.

O site TechDirt publicou um comunicado de imprensa onde Lamar Smith, um dos principais impulsionadores do SOPA, afirma que espera ver os trabalhos sobre a lei retomados em fevereiro.

O Stop Online Piracy Act prevê que sites suspeitos de estarem a violar direitos de autor possam ser encerrados por ordem do procurador-geral dos EUA, sem necessidade de apreciação do caso por um juiz, bastando um pedido da indústria cinematográfica, discográfica ou de outros detentores de direitos de autor para desencadear o processo.

A discussão da proposta estava inicialmente marcada para 27 de janeiro, mas no passado fim-de-semana a Casa Branca fez saber que não aprovaria uma lei com os contornos apresentados pelo documento em causa.

Um dia depois, Eric Cantor, o deputado republicano líder da maioria parlamentar - e conhecido opositor do SOPA - anunciava não ter intenções de votar a lei nesta legislatura sem o consenso de todos os deputados. Como consenso foi coisa que a proposta nunca gerou, suspiraram de alívio os que veem naquele instrumento legislativo uma forma de "censurar a Internet". Não faltou, porém, quem recordasse que outra lei, "igualmente má", continuava "viva", o PIPA - Protect IP Act.

Considerado "a versão do SOPA no Senado", o PIPA não foi arquivado, embora tenha sido alterado para não permitir que os tribunais possam obrigar os ISPs a bloquear sites, realçavam alguns meios, alertando ainda para o facto das declarações da Casa Branca terem deixado espaço para o surgimento de nova legislação com o mesmo propósito no Congresso.

Para além das medidas que já mencionámos, outras menos expectáveis têm sido tomadas para mostrar o descontentamento de internautas e empresas perante a possibilidade de aprovação das leis. Um rally em Nova Iorque e a canção criada pela pelos comediantes Laugh Pong são dois bons exemplos. É com o vídeo desse tema que terminamos a montra de hoje.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes