Burlas e práticas desleais em consulta

Bruxelas quer contributos para tentar encontrar a melhor forma de impedir os autores das fraudes de explorarem lacunas existentes na regulamentação, de modo proteger eficazmente os comerciantes honestos.

Está em curso mais uma consulta pública a nível da União Europeia, desta vez com o propósito de recolher informações junto das empresas e outros interessados sobre o caráter e a dimensão das burlas e práticas desleais, incluindo as fraudes praticadas através da Internet.

Com a iniciativa, Bruxelas quer encontrar a melhor forma de impedir os autores das fraudes de explorarem lacunas existentes na regulamentação, de modo a proteger eficazmente os comerciantes honestos.

A consulta pública decorre até 16 de Dezembro de 2011 e pretende recolher opiniões por parte de particulares, empresas e sociedade civil. Com base nesses contributos, a Comissão pretende apresentar alternativas para uma futura intervenção, que poderá vir a passar por alterações legislativas.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico