A ideia de criar um glossário de termos jurídicos partiu da Ordem dos Advogados e o resultado foi feito em colaboração com a Associação Ciberdúvidas. Destinado ao cidadão comum, o objetivo é apresentar e divulgar, em linguagem acessível, conceitos e expressões usados na prática da advocacia e dos tribunais.
Com o novo Glossário OA | Termos Jurídicos pretende-se também promover a literacia no domínio do Direito, uma vez que esse conhecimento “é uma condição essencial para o acesso de todos à Justiça, tal como consagra a Constituição da República Portuguesa”, escreve a Ordem dos Advogados.
O glossário percorre as letras do alfabeto, reunindo as expressões e os latinismos correntes mais usados em cada uma delas. Para a letra A tem expressões desde “Abandono da causa” a “Avocar”, e pelo meio várias dezenas de termos, entre eles “Acareação”, “Acórdão”, “Admoestação” ou “Arresto”. Já os latinismos vão de “absente reo” a “a posteriori”.
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