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O decreto-lei que regulamenta a área de actividade do comércio electrónico em Portugal atribui à Anacom novas responsabilidades a nível da regulamentação, supervisão, contencioso e informação desta actividade. Por isso mesmo a reguladora nacional dos sectores de comunicações electrónicas e dos serviços postais criou uma nova área no seu site que pretende fornecer toda a informação relevante relacionada com o comércio electrónico.



Aqui pode ser encontrado o enquadramento legal nacional para o eCommerce, assim como outra legislação relevante a nível comunitário. São ainda citados alguns estudos e outros documentos relevantes nesta área, que podem dar aos interessados alguma informação de background sobre o tema.



No âmbito das suas novas competências a Anacom marcou para o próximo dia 30 de Março uma conferência, com a designação "O Comércio Electrónico em Portugal", cujo programa pode também ser consultado neste site.





Sites de dias anteriores:

08/03/2004

Semelhante ou talvez não
As imagens longínquas captadas pelo Hubble deram aos investigadores uma sensação de deja vu. Analisadas as possibilidades, a familiaridade da imagem de uma bola de luz que ilumina uma estrela a 20 mil anos-luz da Terra vem de um quadro de Van Gogh.

07/03/2004

As tecnologias dos livros de ficção científica
Umas mais próximas da concretização, outras nem tanto, são mais de 600 as invenções e ideias tecnológicas retiradas de obras literárias e cinematográficas da chamada ficção científica que poderão ser consultadas a partir do Technovelgy.

06/03/2004

Ponto de partida para o Corpo Humano

O funcionamento do corpo humano, e das várias partes que o compõem, é explicado de forma acessível e divertida às crianças do primeiro ciclo neste site com sotaque brasileiro, integrado no Canal Kids, que só peca pela falta de imagens elucidativas.

05/03/2004

Fotos sem limites

Não é o único e terá cada vez mais concorrência com a explosão da fotografia digital, mas o Smugmug tenta diferenciar-se pela forma como trata os seus utilizadores que não são bombardeados com publicidade nem limitados no armazenamento de fotos.

04/03/2004

Enciclopédia Web

Sujeito a uma actualização constante de modo a reflectir o carácter evolutivo das tecnologias, o Webopédia é um dicionário online para palavras, frases e abreviações relacionadas com a informática e a Internet.

03/03/2004

Ciência num autocarro

A viajar pelas escolas do concelho de Lisboa, o autocarro laboratório Bibliociência, um projecto da Câmara Municipal de Lisboa, tem neste site um elemento agregador de informação e serviços que os alunos e professores podem utilizar.

02/03/2004

O outro lado do Google

O Soofle pretende tornar acessível a todos as potencialidades de um dos mais utilizados motores de busca do ciberespaço. Através de um sistema de formulários dirige a pesquisa e garante a qualquer um encontrar informação de forma rápida.



01/03/2004
Navegador

Construído com o objectivo inicial de auxiliar os jornalistas da casa nas suas buscas de informação pela Internet, o Navigator do jornal The New York Times também pretende mostrar aos restantes internautas que ainda há muito por descobrir online.

29/02/2004

Um mosaico para a educação
Abrangendo o primeiro ciclo do ensino básico e a educação especial, o MOSAICO.EDU é um espaço informativo que poderá ajudar os professores na integração das Tecnologias da Informação e Comunicação no ambiente de sala de aula e em matérias curriculares.

28/02/2004

Traga um amigo também

O único imperativo é gostar de futebol. Pode ser o único nos arredores ou ter uma equipa incompleta. O Futebol 7 é um espaço para os apaixonados da bola, não profissionais, onde pode trazer equipa constituída ou procurar formar uma.

27/02/2004

Gadgets, gizmos & Cª


Esta revista online oferece a quem por lá passa muita informação sobre as últimas novidades da electrónica de consumo e tecnologia entre notícias, críticas e recomendações sobre telemóveis, câmaras digitais, PDAs ou periféricos.