Ter uma voz ativa na sociedade é um direto democrático que todos devem usufruir, não apenas durante as eleições, mas nos diversos processos e projetos de cidadania. E até existe um canal próprio para os processos participativos e de cidadania, o Participa.gov. Neste portal pode apresentar propostas e participar em decisões que estejam a decorrer através do voto. Para tal é incentivado a estar autenticado, sendo que todo o processo é seguro.

O objetivo da ferramenta é incentivar todas as fases do processo participativo, desde a atribuição de orçamentos, iniciativas a serem desenvolvidas em prol da participação pública, como por exemplo, concursos ou consultas públicas. Os cidadãos são desta forma incentivados a terem uma participação democrática e cívica, sendo a sua opinião valorizada pelo Estado, num apelo à reflexão e argumentação sobre determinada temática. Desta forma, a plataforma pretende aproximar, incluir e facilitar o acompanhamento de todas as iniciativas realizadas.

O sistema utiliza tecnologia de Blockchain para guardar os votos num repositório público e descentralizado, sendo assim auditados por todos para que o sistema seja legítimo e confiável. Ao mesmo tempo garante que não haja intrusão externa com intuitos maliciosos, garantindo ainda o anonimato dos cidadãos que votaram.

Como participar e submeter propostas?

1 – Visite o portal Participa.gov e faça a autenticação (opcional).

2 – Para se autenticar deverá ter a Chave Móvel Digital. Se ainda não tem, pode seguir este guia para criar.

3 – Depois de concluir o processo de autenticação, pode aceder à sua área reservada, clicando no ícone do perfil no canto superior direito e escolher a respetiva opção.

4 – Na área reservada pode verificar os seus dados pessoais e também os projetos em que votou e aqueles que submeteu.

5 -  Pesquise pelas iniciativas ou outros processos participativos relacionados com os seus interesses geográficos e veja as propostas abertas para o qual pode submeter. Nas propostas ainda abertas pode submeter uma proposta, através de um formulário online. Pode também votar nas propostas já listadas. Pode depois fazer o acompanhamento na sua área reservada.

O How To TeK é a rubrica do SAPO TeK que pretende ajudar todos os utilizadores em tarefas simples (mas que parecem complexas) na utilização de computadores e telemóveis. Se tiver sugestões de truques que quer ver esclarecidos envie um email para geral@tek.sapo.pt.

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