Uma empresa tirar clientes a outra não é de estranhar. É a livre concorrência do mercado e a história tem mostrado que quantos mais operadores existirem, melhor servidos ficam os clientes. Mas no caso do transporte público individual a questão é diferente: a Uber continua a operar num vazio legal que está a preocupar as empresas reguladas.

O presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, é taxativo: a Uber em Portugal tem uma atividade a todos os títulos ilegal. E porta-voz da organização admitiu mesmo que já há algum prejuízo na atividade dos taxistas, pois "há clientes que se afastam do táxi para o transporte em Uber", explicou em conversa com o TeK.

Em resposta ao TeK, a Uber diz estar empenhada "em trabalhar e em manter um diálogo aberto com os legisladores e partes interessadas de forma a garantir que todos os benefícios que a tecnologia traz à mobilidade urbana chegam aos utilizadores, aos motoristas e às cidades". A empresa diz estar também a trabalhar para criar oportunidades económicas no Porto e em Lisboa, cidades onde opera.

Ontem, 7 de abril, Carlos Ramos teve um encontro com o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, mas não veio satisfeito com a posição do Governo relativamente à Uber.

O dirigente da FPT diz não ter notado da parte do Governo "vontade em resolver o problema", dizendo mesmo que "não há muita vontade política para o fazer".

Carlos Ramos considera que o executivo liderado por Pedro Passos Coelho está a refugiar-se num pedido de um relatório ao IMT e também na notícia que dá conta que a Comissão Europeia vai em breve querer regular serviços como os que são prestados pela Uber.

Pelo meio podem existir no entanto vários anos de avanços e recuos e até lá tudo pode continuar na mesma.

"Se não forem obrigados, o Governo nada fará", reiterou Carlos Ramos que lembrou também que foi necessário o Ministério Público espanhol agir para que o governo do país vizinho tomasse uma posição mais dura relativamente à Uber.

Em Espanha os veículos que estão a prestar serviços através da Uber estão a pagar as contraordenações na hora: 4.000 euros para o condutor, outros 4.000 para a empresa do veículo e mais 4.000 euros para a Uber em si. Primeiro paga-se, mas depois há o direito a recurso. No entanto Carlos Ramos considera que esta é uma medida de dissuasão eficaz.

A Federação Portuguesa do Táxi não se compromete a organizar uma paralisação dos taxistas pois está em contacto com os pares europeus para perceber qual a melhor atitude a tomar nesta situação.

No entanto a FPT não percebe porque o IMT já declarou o serviço como possivelmente ilegal e no entanto pouco tem sido feito para contrariar a situação. "Não é complicado provar que é ilegal", considerou Carlos Ramos.

O presidente da organização pediu a Sérgio Monteiro para aplicar à Uber os mesmos impostos que são aplicados aos taxistas ou então que faça ao contrário: que liberte os taxistas das taxas que estão obrigados a pagar para poderem competir com a Uber ao nível do preço.

Por fim Carlos Ramos admitiu que o mercado dos táxis tal como existia precisa de se adaptar, mas que as centrais têm-se esforçado para corresponder às novas formas de consumo.

O TeK já experimentou várias aplicações de táxi, uma experiência que os interessados podem recordar neste link.

Nota de redação: Notícia atualizada com o comentário da Uber

Rui da Rocha Ferreira


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico