A Uber chega a Portugal. Os taxistas não gostam e reagem. A justiça é chamada a intervir. Resultado: a Uber sai a perder - temporariamente. Bloqueia-se o acesso ao site e os pagamentos vão pelo mesmo caminho.

Mas numa altura em que a empresa e a justiça portuguesa ainda não chegaram a um entendimento - a Uber apresentou a defesa que deverá estar a ser analisada -, há quem esteja do lado do tão polémico serviço de transporte.

A petição “Queremos a Uber em Portugal” surgiu logo no dia em que foi tornada pública a providência cautelar do Tribunal de Lisboa. Ontem, 2 de junho, contava com mais de dez mil peticionários e chegou à Assembleia da República.

Nuno Pereira, 32 anos, lisboeta e pequeno empresário, é a pessoa que está por trás da iniciativa. Em conversa com o TeK explicou que a petição acabou por se tornar "viral" sobretudo com a ajuda das redes sociais.

O peticionário considera que a missão de todos os apoiantes já está feita por estarem a contribuir para uma discussão pública e política relativamente ao posicionamento de negócios como o da Uber em Portugal.

Pois só através de uma discussão mais abrangente é que é possível perceber que “cedências devem ser feitas de ambos os lados para criar um mercado que não cause transtorno a ninguém”, salienta Nuno Pereira.

E apesar de reconhecer que a providência cautelar é válida do ponto de vista jurídico, o criador da petição partilhou a sua preocupação: “banir a atividade económica moderna é algo que me assusta”.

Mas este não é o único motivo de preocupação. Questionado sobre se teme que a petição caia em “saco roto” - um pouco como aconteceu com a petição da cópia privada -, Nuno Pereira disse que sim, que temia tal situação, sobretudo pela época política que se aproxima.

No final de junho os deputados entram de férias, mas para Nuno Pereira há mais: “os partidos não estão tão permeáveis numa altura tão próxima às eleições [legislativas]”. “O caminho não é fácil, mas a nossa missão está feita”.

No entanto o peticionário deixa um alerta: “Não faz sentido tornar isto numa luta de classes”, pois tanto a Uber tem as suas vantagens, que na perspetiva de Nuno Pereira, melhoram a qualidade de vida de quem se desloca nas grandes cidades, como também reconhece que os “taxistas contribuem de forma relevante para a economia”.

Agora que a petição chegou às mãos da Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a mesma será reencaminhada para a comissão parlamentar especializada no tema: provavelmente a Comissão de Economia e Obras Públicas.

Aí, e caso estejam cumpridos todos os requisitos legais relacionado com a petição, a comissão em causa terá 60 dias para se pronunciar sobre a mesma, através da elaboração de um relatório. Como a petição tem mais de 1.000 assinaturas, será obrigatória a audição de peticionários durante a sua análise.

E como o documento já conta com mais de 4.000 assinaturas, caso seja validado na comissão terá depois de ser discutido em plenário pelos deputados dos diversos grupos parlamentares. Desde a entrega do relatório final até à discussão no Plenário só podem passar 30 dias, como explica a página oficial da AR.

Rui da Rocha Ferreira

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