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Anacom multa Triudus em 5.300 euros (2ªActualização)

28 nov 2006 11:04

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A não conformidade a um conjunto de requisitos levou a Triudus a ser alvo de uma coima de 5.300 euros que penaliza a empresa pela colocação no mercado de sete modelos de PCs em situação irregular, num processo que se arrasta já há alguns anos.

A Triudus foi condenada pela Anacom ao pagamento de uma coima de 5.300 euros por colocar no mercado computadores que não cumprem os "requisitos essenciais aplicáveis", relacionados com a compatibilidade dos campos electromagnéticos.

A fabricante terá infringido a lei com a comercialização de sete modelos de equipamentos que não estarão conformes à legislação portuguesa, cuja verificação cabe à Anacom, no âmbito das suas funções de fiscalização.

No comunicado do regulador não é descrito o tipo de requisitos não cumpridos pelos PCs da Triudus, explicando-se apenas que a infracção motiva uma coima única de 5.300 euros pelas sete violações.

A coima foi aplicada no âmbito de uma deliberação com data de 29 de Outubro pela violação do número um do artigo 7º e do número um do artigo 27º do Decreto-lei nº192/2000 de 18 de Agosto.

Os modelos afectados são os seguintes: modelo 3988, com o número de série 200210108233, modelo 3948, com o número de série BBP4UMM3102188, modelo 3945 (número de série 200210108461), modelo 3943 (número de série A2C0109130), modelo 4914 (número de série 200303112095), modelo 4925, com o número de série 200210107285 e o modelo 4913.

A decisão da Anacom, publicada ontem na página de Internet do regulador, data de 29 de Outubro e já terá merecido recurso por parte da entidade visada.

Contactada pelo TeK a Triudus mostra-se surpreendida com a comunicação da Anacom. A empresa confirma que o processo está em recurso e acrescenta que diz respeito a uma fiscalização ocorrida há quatro anos.

A Anacom esclarece que embora a fiscalização tenha ocorrido há já algum tempo a acção só culminou agora, depois de percorridos os tramites legais normais. Foi só no fim desse processo que o regulador definiu a coima, em finais de Setembro, impugnada pela Triudus em Novembro, precisa o regulador.