A manifestação ontem marcada pela Ansol para Lisboa, frente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, no Campo das Cebolas, reuniu perto de três dezenas de pessoas, munidas de cartazes e T-Shirts amarelas assinalando o protesto contra a patente de software. Integrada num movimento a nível europeu, esta iniciativa tem ainda por objectivo sensibilizar o Governo português para a questão.



Como o TeK noticiava ontem, as organizações europeias pela Liberdade de expressão e defensoras do software livre temem que o Conselho da UE aprove nos próximos dias 17 e 18 uma nova legislação que suporte a patenteabilidade das invenções de software. Recorde-se que a Comissão Europeia havia já avançado com uma Directiva nesse sentido, mas que o Parlamento Europeu em Setembro introduziu modificações tais que vieram de facto a limitar essa intenção.



Entre manifestações, protestos em páginas web, abaixo-assinados e outros tipos de iniciativas, estas organizações estão a tentar sensibilizar os Governos dos Estados-membros para se oporem a esta tentativa de "contornar" as medidas tomadas pelo Parlamento Europeu.


A Ansol tem vindo a dinamizar várias acções em Portugal, entre as quais se contam a manifestação de ontem, e está agora à espera de uma audiência que solicitou com carácter de urgência ao Secretário de Estado do Ministério da Economia, que tutela o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) com o objectivo de lhe expor os argumentos contra a patenteabilidade das invenções de software.



João Miguel Neves, Vice-presidente da Ansol, afirmou ao TeK que não espera que a mudança da legislação, se for aprovada pelo Conselho da UE, seja simples. Mas salientou também que na altura da discussão no Parlamento Europeu em Setembro de 2003 também ninguém acreditava que a sensibilização feita pudesse resultar numa mudança tão radical à directiva.



O Vice-presidente da Ansol acrescentou ainda que actualmente a associação tenta sensibilizar os novos Eurodeputados para a necessidade de reafirmarem o voto negativo à aprovação da patenteabilidade de software, tendo elaborado um questionário onde toca os temas chave da directiva.



Presente na manifestação, Miguel Portas, candidato pelo Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu, afirmou que a reivindicação destas organizações lhe parece correcta e acertada, e que este é um caso típico de interesses muito poderosos, com lobbies a tentar ganhar na secretaria o que já perderam no Parlamento.

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