Está marcada para amanhã às 18 horas uma nova manifestação contra as patentes de software em Portugal. A iniciativa é novamente da Ansol, a Associação Nacional para o Software Livre, e decorre a propósito de uma conferência organizada pela APDC sobre "Computer-Implemented Inventions" e a Propriedade Intelectual.

A partir de um comunicado publicado no seu site, a Ansol convoca os utilizadores que contestam as patentes de software para estarem às 18 horas em frente ao Sana Lisboa Hotel, em Lisboa, onde decorre a dita conferência.

Defendendo que a EU está sob "fortíssima pressão para legalizar patentes sobre modelos de negócio e algoritmos 'implementados em computador’", a Ansol alega que o Governo português participa agora numa "reunião de extremistas" a favor da patenteabilidade ilimitada.

Recorde-se que a directiva proposta pela Comissão Europeia para as patentes de software foi substancialmente alterada por voto do Parlamento Europeu em 2003 e que têm sido feitas várias tentativas para que a legislação passe no Conselho Europeu sem modificações, o que tem sido consecutivamente impedido por vários países.

A Ansol é em Portugal uma das entidades mais activas na luta contra as patentes de software e já tinha organizado anteriormente uma manifestação em Lisboa.

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