Chips Act: Bruxelas traça propostas do regulamento para combater crise dos semicondutores

Rui Parreira

8 fev 2022 14:15

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A Comissão Europeia pretende tomar medidas para a recuperação a curto-prazo da crise dos chips, mas olhando para o futuro, a longo-prazo, pretendendo ser um dos players mais importantes na produção da tecnologia.

As medidas de combate à escassez dos semicondutores foram anunciadas em setembro de 2021, naquele que ficou conhecido como Chips Act. Tratam-se de medidas e investimentos-chave criados para tratar de questões económicas estruturais, em tecnologias como o 5G e a fibra ótica. A Comissão Europeia afirma que a falta de stocks de 2020 originou uma escalada no preço da tecnologia, mais tempo de espera para a entrega, levando ao decréscimo de sectores como a indústria automóvel que caiu um terço em certos países da União Europeia.

A Comissão Europeia destaca que a Europa lidera a investigação dos semicondutores, é forte nos equipamentos de fabrico de chips, nos materiais para construir as “bolachas” de silício, e tem empresas líderes globais no mercado de chips para automóveis e equipamento industrial. No entanto, a União Europeia apresenta apenas cerca de 10% da quota do mercado global, estando bastante dependente dos fornecedores externos.

Nesse sentido, as propostas do Chips Act visam aumentar essa quota e tornar-se num dos líderes no design e fabrico da próxima geração de microchips, abaixo dos 2 nanómetros. “A curto prazo vai permitir compreender e antecipar futuras crises de chips, resolvê-las com a coordenação próxima dos Estados-membros e equipar a União Europeia com os instrumentos que outros países já têm à sua disposição”, é referido no documento.

O plano de curto/médio prazo é reforçar as atividades de produção da União Europeia e suportar o seu crescimento e inovação em todo o valor da cadeia, para resolver o fornecimento e tornar o ecossistema mais resiliente. Já o plano de médio/longo prazo é reforçar a Europa como líder tecnológico, preparando as capacidades tecnológicas que consigam transferir o conhecimento do laboratório para as unidades fabris.

As propostas do Chips Act resultam em mais 15 biliões de investimentos no sector público e privado

Bruxelas traçou um plano para reformar o seu ecossistema de semicondutores, aumentar a resiliência, mas também garantir o fornecimento de chips, para que seja reduzida a dependência externa. O Chips Act terá um investimento adicional de 15 biliões de euros no sector público e privado. Os investimentos vão complementar os programas existentes, assim como ações de investigação e inovação nos semicondutores, tais como o Horizon Europe e Digital Europe. Ao todo, o Chips Act vai oferecer 43 biliões de euros de investimento até 2030 e vai centrar-se em cinco pilares:

1 – Reforçar a liderança da Europa na investigação e tecnologia de chips mais pequenos e mais rápidos.

2 – Construir e reforçar a capacidade de inovar o design, produção e embalamento dos chips avançados.

3 – Organizar um framework para aumentar a capacidade de produção de 20% do mercado global até 2030.

4 – Atrair novo talento e reforçar a falta de skills para suportar a emergência de profissionais qualificados.

5 – Desenvolver um profundo conhecimento sobre a distribuição dos semicondutores a nível global.

O Chips Act propõe ainda investimentos em tecnologias de próxima geração, o acesso em toda a Europa das ferramentas de design e as linhas-piloto para a prototipagem, teste e experimentação de chips inovadores. Criar certificações para chips que sejam seguros e energeticamente eficientes para garantir a qualidade e segurança de aplicações críticas. Pretende ainda criar uma framework que seja mais atrativa ao investimento nas fábricas estabelecidas na Europa.

A proposta pretende ainda suportar as startups, scaleups e PMEs ao acesso a investimentos. Procura atrair talento e inovação para a indústria. Mas também ter a capacidade de antecipar e responder às crises futuras na falta de semicondutores como a que se vive atualmente, concebendo as ferramentas necessárias. Visa ainda construir uma parceria internacional com outros países.

Para efeitos de aplicação das recomendações propostas, a Comissão criou o Grupo Europeu de Peritos em Semicondutores. Este vai servir como plataforma de coordenação entre os Estados-membros, prestando aconselhamento e assistência à Comissão na execução do futuro regulamento. As suas funções vão ser assumidas por um comité europeu dos semicondutores, ainda a criar pelo regulamento. Este vai fazer ponte entre os países e Bruxelas, apontando qualquer evolução do mercado e promover as respostas uniformes e coordenadas de futuras crises.