No mês passado dez cidades holandesas assinaram o Manifesto of the Open Cities, um protocolo que se insere no âmbito do programa Open Standards and Open Sorce Software (OSOSS), lançado em 2003 pelo governo holandês, que incentiva a utilização de software open-source nas agências governamentais do país.



O protocolo assinado assenta em quatro pontos fundamentais, onde se prevê que cada cidade escolha o fornecedor do software, desde que este tenha um desempenho satisfatório em diferentes plataformas e permita a manutenção de outro vendedor para além do que implementa a solução. A interoperabilidade entre sistemas e aplicações é outro dos requisitos impostos pelo manifesto.



O corte orçamental que a implementação de software aberto terá nos cofres das cidades é um dos pontos chave deste programa. Como tal, outros 30 municípios deverão seguir estes passos dentro em breve.



Por parte dos vendedores a migração para sistemas de código aberto divide opiniões. Enquanto uns asseguram o suporte a Linux e OpenOffice.org, outros reagem de forma apreensiva.



Bouke Koelstra, conselheiro para a adopção do programa OSOSS, acusa o mercado de software de ser "imaturo" pela "limitação na liberdade de escolha" imposta ao consumidor. A possibilidade de escolher o tipo de aplicações a utilizar deveria ser bem aceite por parte dos vendedores, afirma o responsável, rejeitando a obrigatoriedade de trabalhar apenas com produtos proprietários.



Desta forma, para os representantes das cidades que aderiram ao manifesto, a iniciativa é um passo firme contra a imposição das marcas e um incentivo à produção de software livre e à inovação tecnológica.



Apesar de muitos considerarem a migração benéfica outros acreditam que a mudança acarreta outras imposições. Representantes da cidade de Nijmegen acreditam que a passagem de software proprietário para open-source não é realista e que só torna as agências "mais dependentes dos fornecedores".



Amesterdão é uma das cidades aderentes ao manifesto. Antes de assinar o protocolo, a capital holandesa demorou algum tempo a avaliar as repercussões da implementação de sistemas abertos nos seus departamentos. Agora sabe-se que a cidade vais investir 300 mil euros em testes a software open-source, em dois departamentos. Se os resultados forem positivos, os sistemas serão alargados às restantes agências governamentais.



Mesmo assim, a cidade tem contrato com a Microsoft para o fornecimento de software até ao final do ano que vem, pelo que, se o open-source vingar, os próximos acordos com a empresa de Bill Gates deverão ser mais reduzidos.



O objectivo global da implementação do programa OSOSS é a melhoria da qualidade governamental ao nível das tecnologias de informação no que diz respeito à acessibilidade, transparência, segurança e durabilidade.



A adopção de sistemas de código aberto e da conjugação entre sistemas, de acordo com as necessidades de cada agência, permitirá, para além da redução de custos, a redução gradual da dependência criada em torno de fornecedores como a Microsoft, Oracle e SAP. Consequentemente, através da compatibilidade entre sistemas, a troca de informações entre departamentos será melhor e mais célere, diz o Manifesto.

Notícias Relacionadas:

2007-01-16 - Estudo divulgado pela Comissão Europeia reconhece benefícios da migração para open source

2005-03-18 - MIT recomenda uso de software livre ao governo brasileiro