Controlo de fronteiras vai mudar na Europa. Sistema digital de entradas e saídas avança em outubro

É já a partir de 12 de outubro de 2025 que o novo sistema digital de controlo de fronteiras europeu (EES, na sigla em inglês) começa a funcionar. O sistema vai avançar de maneira progressiva, ao longo de um período de seis meses.

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A ideia de implementar o EES já tem alguns anos, com a proposta inicial a ser apresentada pelo executivo comunitário em 2016. Inicialmente, esperava-se que o sistema começasse a funcionar em 2022, mas vários atrasos acabam por mudar os planos.

Em 2024, a Comissão Europeia propôs um arranque progressivo do sistema, que ganhou “luz verde” já em março deste ano, com a aprovação final por parte do Conselho da União Europeia.

O EES tem como objetivo criar um registo digital de todas as entradas e saídas na União Europeia, assim como em países do espaço Schengen, de cidadãos que não sejam oriundos desta região.

Como explica a Comissão Europeia em comunicado, o sistema fará o registo de dados biométricos, como impressões digitais, imagens e outras informações relevantes, substituindo gradualmente o tradicional carimbo no passaporte.

Além de “modernizar e melhorar a gestão das fronteiras externas na UE”, que passa a ter acesso comum a todos estes dados a partir de cada país, o EES permitirá aumentar a segurança, controlar estadias que se estendam para além de previsto e agilizar a luta contra as fraudes, afirma o executivo comunitário.

Ao fim do período de implementação gradual, o EES terá de ser usado em todos os pontos de controlo de fronteiras. Nos próximos meses, a Comissão vai trabalhar com a Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-Lisa) para monitorizar o lançamento do sistema.

Recorde-se que, em maio, entraram em vigor novos sistemas de controlo de fronteiras em Portugal, numa mudança enquadrada no plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras.

O VIS4, que gere os vistos de curta duração para quem visita o Espaço Schengen, passou a contar com mais tecnologia, permitindo a recolha de dados biométricos (neste caso fotografia e impressões digitais) com maior rigor. O sistema foi também atualizado com vista a uma maior segurança no processo de validação dos vistos.

Segundo o Sistema de Segurança Interna (SSI), o PASSE+ afirma-se como o sistema português que “vai substituir gradualmente o atual sistema de controlo de fronteiras”, tendo sido desenvolvido para assegurar a compatibilidade com os sistemas europeus.

A mudança para os novos sistemas de controlo de fronteiras tem impacto para os cidadãos que vêm de países fora da UE ou do Espaço Schengen que viajam com vistos de curta duração.