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Inteligência Artificial: Espanha lança novo projeto-piloto para ligar reguladores e empresas na Europa
De acordo com a Comissão Europeia, os testes do projeto-piloto vão começar em outubro deste ano, com os resultados a serem publicados na segunda metade de 2023 durante a presidência espanhola do Conselho da União Europeia. -
Google enfrenta novo processo de antitrust por favorecer a sua plataforma de oferta de emprego
Uma empresa dinamarquesa de pesquisa de empregos acusou a tecnológica de favorecer a plataforma Google Jobs sobre a concorrência. Desde que foi lançado em 2018, que o serviço tem sido criticado pelos rivais por posição dominante.por Rui Parreira -
TikTok compromete-se a mudar regras para proteger consumidores na União Europeia
A mudança nas regras do TikTok teve origem numa queixa por parte da Organização Europeia de Consumidores, que, em fevereiro do ano passado, tinha alertado para determinadas práticas que estavam a colocar em causa as regras europeias. -
Gigantes tecnológicas comprometem-se a reforçar a luta contra a desinformação online na UE
Os signatários do Código de Conduta de combate à desinformação online têm seis meses para começarem a implementar as novas medidas. Quem não as cumprir arrisca-se a multas equivalentes a 6% da sua faturação. -
Bruxelas poderá multar gigantes tecnológicas por não tomarem medidas contra deepfakes e contas falsas
A decisão enquadra-se no contexto de uma revisão do Código de Conduta de combate à desinformação online que poderá ser publicada já no próximo dia 16 de junho. -
Certificado Digital COVID da União Europeia vai ser prolongado por mais um ano
Parlamento, Comissão e Conselho europeu chegaram a um acordo provisório para estender o período do certificado digital para viajar entre os países da União Europeia, que expirava inicialmente a 30 de junho.por Rui Parreira -
Bruxelas quer que WhatsApp informe consumidores europeus sobre políticas de dados e termos de serviço
A Comissão Europeia e a rede europeia de consumidores instaram hoje o WhatsApp, serviço digital de mensagens instantâneas, a informar os consumidores na União Europeia (UE) sobre as políticas de dados e atualizações dos seus termos de serviço. -
Vem aí um novo carregador universal: Cinco coisas que precisa de saber
Para o ajudar a navegar pelas mudanças no que toca a carregadores na UE, o SAPO TEK preparou um breve guia com cinco perguntas e respostas essenciais para compreender o assunto. -
Bruxelas consulta membros da UE sobre “questão complexa e sensível” dos metadados
A Comissão Europeia disse estar a consultar os Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a “questão muito complexa e sensível” da conservação de dados, sem comentar o chumbo da lei dos metadados em Portugal. -
Eurodeputados querem adoção rápida da tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais
Na sessão plenária desta quinta-feira, os eurodeputados aprovaram elementos-chave da proposta de tributação apresentada pela Comissão Europeia, em particular, a timeline de implementação com um prazo-limite até o dia 31 de dezembro de 2022. -
Dados de saúde dos cidadãos podem circular em toda a Europa em 2025
A Comissão Europeia propôs hoje a criação, até 2025, de uma base de dados para acesso ao historial médico em toda a União Europeia, facilitando o acompanhamento e tratamento de doentes portugueses fora do país. A medida pode poupar 5,5 mil milhões de euros em 10 anos. -
Comissão Europeia acusa Apple de abusar da sua posição dominante no mercado das carteiras digitais
A Comissão Europeia acusou hoje a gigante tecnológica Apple de abuso de posição dominante no mercado das carteiras digitais com o Apple Pay, sistema de pagamentos para dispositivos da marca, ao limitar o acesso a outros operadores. -
Estados Unidos juntam-se a 55 países em nova iniciativa para proteger Internet livre e gratuita
Os Estados Unidos juntaram-se hoje a mais de 55 países numa iniciativa para garantir uma Internet segura e gratuita, perante a ameaça do aumento de regimes autoritários, como na Rússia, onde o acesso a informações digitais é restrito. -
Bruxelas apresenta proposta para proteger a Propriedade Intelectual de produtos regionais
O regulamento visa proteger a autenticidade dos produtos industriais, agrícolas ou feitos à mão relacionados com a região onde são produzidos, que lhes dá o respetivo valor e autenticidade, contra aqueles que são contrafeitos e vendidos online.por Rui Parreira -
Queixa do Spotify por concorrência desleal da Apple poderá levar Bruxelas a abrir nova investigação antitrust
A Apple poderá enfrentar um novo processo de antitrust iniciado pela Comissão Europeia por criar regras que obrigam os developers a integrar o sistema de pagamento da App Store, sem deixar avisar os utilizadores de outras opções de compra.por Rui Parreira -
Bruxelas leva Portugal a tribunal por falha na transposição da lei europeia das comunicações
A Comissão Europeia vai avançar com um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia por Portugal ter falhado a transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. Espanha, Croácia, Letónia, Lituânia, Irlanda, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia também são visadas nos processos. -
Operadoras de telecomunicações juntam-se para ajudar refugiados a manter contacto com famílias na Ucrânia
Apoiada pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, a declaração assinada por 27 operadoras de telecomunicações tem em vista a criação de uma estratégia para tornar as comunicações entre UE e Ucrânia mais acessíveis para os refugiados. -
Europa vai cobrar despesas com a regulação aos gigantes da internet
A proposta é da autoridade europeia da concorrência e deve ser incluída na nova diretiva dos serviços digitais, que volta à discussão no final do mês, já na reta final de aprovação. -
Negócio de cloud da Microsoft poderá ser investigado por Bruxelas devido a práticas antitrust
Os reguladores da União Europeia receberam queixas da concorrência sobre as práticas do negócio de cloud da Microsoft e começaram a questionar clientes antes de avançar com uma investigação formal.por Rui Parreira -
Lei dos Mercados Digitais: Europa na reta final para adotar lei que pode multar big techs em 20% da faturação global
Os gigantes da internet são os alvos da nova legislação europeia da concorrência, validada ontem à noite pelos três poderes da UE. O texto está fechado. Define os critérios para estar sob a alçada da lei, obriga as empresas a abrirem plataformas de messaging e clarifica as penalizações para quem não -
Bruxelas tem novas medidas para invalidar certificados digitais fraudulentos em toda a União Europeia
Apesar de vários Estados-Membros já terem implementado medidas de deteção e revogação de certificados fraudulentos ou com erros, a Comissão Europeia afirma que o novo sistema, aplicado a nível da União Europeia, vai permitir um processo de verificação mais seguro e eficaz. -
Como deve a Europa aumentar a sua "ciber resiliência" e que perigos deve evitar?
O Cyber Resilience Act foi anunciado em setembro de 2021 e quer estabelecer regras para a cibersegurança de produtos digitais e serviços que são vendidos na União Europeia. Agora a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre o tema. -
Certificado Covid-19: Foram emitidos mais de 1,7 mil milhões de certificados na Europa e Bruxelas quer validade até junho de 2023
A Comissão Europeia diz que o certificado digital COVID-19 provou ser uma ferramenta útil e fácil de usar, garantindo as viagens dos cidadãos durante a pandemia. O executivo pede agora aos Estados-membros que comecem a levantar as últimas restrições nas viagens.por Rui Parreira