As taxas referem-se aos custos de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais. Somam 58 milhões de euros, pagos pelas mesmas empresas que a Comissão Europeia mantém sob escrutínio mais aperto. Três não concordam e já recorreram à justiça.
Na mais recente edição do Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras, Débora Andreia Campelo Campos, fundadora e CEO da AgroGrin Tech, destacou-se na categoria Liderança Feminina EIT.
A Comissão Europeia lançou a Virtual Worlds Toolbox, uma nova “caixa de ferramentas” online concebida para ajudar os cidadãos europeus a navegar pelos ambientes virtuais.
Entre os 47 projetos estratégicos aprovados pela Comissão Europeia estão quatro iniciativas em Portugal de extração e processamento de lítio e cobre. Bruxelas realça que os projetos desempenham um papel importante na implementação do Regulamento de Matérias-Primas Críticas.
A rede europeia de defesa do consumidor lançou uma ação contra a Star Stable Entertainment AB por falhas na garantia da segurança de jogadores online, em particular dos mais novos, anunciou a Comissão Europeia.
É a primeira vez que a Comissão Europeia avança com medidas concretas ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla em Inglês). A Apple vai ter de fazer mudanças no iOS e iPadOS
A Comissão Europeia concluiu hoje que a Alphabet, dona da Google, violou a Lei dos Mercados Digitais (DMA) ao impedir que criadores de aplicações móveis ofereçam serviços a utilizadores fora da Play Store.
A Comissão Europeia suspendeu quaisquer reuniões com representantes da Huawei enquanto decorre a investigação criminal por alegada corrupção, envolvendo o Parlamento Europeu e a empresa tecnológica chinesa.
Novos dados da Comissão Europeia mostram que 68% dos consumidores europeus se sentem confiantes relativamente à segurança dos produtos que compram. No entanto, persistem vários riscos online, de esquemas fraudulentos a reviews falsas e publicidade enganosa.
Bruxelas apresentou hoje uma nova proposta para assegurar uma resposta eficaz e eficiente a incidentes de cibersegurança em grande escala. A proposta complementa a decisão tomada a 21 de fevereiro acerca da segurança nos cabos submarinos de comunicações.
“Os cidadãos não vão confiar na carteira de identidade digital da União Europeia sem transparência e sem terem controlo sobre os seus dados”. É este o apelo deixado por uma coligação de 15 organizações da sociedade civil numa carta aberta endereçada à Comissão Europeia.
A chinesa Shein tem de apresentar toda a informação pedida pela Comissão Europeia até ao próximo dia 27 de fevereiro. Tendo em conta a resposta da plataforma, Bruxelas decidirá os próximos passos. O pedido de informação faz parte da investigação em curso à Shein no âmbito do DSA.
No dia 2 de fevereiro começaram a ser aplicadas as regras que dizem respeito à definição de sistema de IA, à literacia em IA e aos casos de uso proibidos na UE por acarretarem riscos inaceitáveis.
A legislação aprovada em 2023 na região tem levantado dúvidas sobre a extensão das proteções previstas para quem tem moedas digitais estáveis, indexadas a moedas oficiais, no momento do resgate. A Comissão já está a avaliar a questão.
A Comissão Europeia adoptou hoje o seu quinto programa de trabalho no contexto do Fundo Europeu de Defesa, que destina mais de mil milhões de euros para projetos colaborativos de I&D, apoiando o desenvolvimento de tecnologias de defesa e de capacidades críticas.
Inspirados na escola Bauhaus, os Prémios Novo Bauhaus Europeu procuram ligar arte, cultura, tecnologia e inovação para criar espaços mais verdes, acessíveis e bonitos, em linha com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
O código de conduta promovido pela Comissão Europeia tem como base o regulamento dos Serviços digitais (DSA) e foi assinado pelo YouTube, Twitch, TikTok, Snapchat, X e outras plataformas online.
A entrada em vigor de um pacote de legislação que inclui a DSA, DMA, RGPD e AI Act na Europa pode ter impactos profundos nos direitos dos cidadãos e na concorrência. A Electronic Frontier Foundation tem 17 recomendações para proteger a liberdade de expressão, inovação e privacidade.
As ações de Bruxelas surgem da preocupação crescente com a privacidade e a defesa da democracia na Europa. A Meta falhou em proteger dados pessoais, enquanto o TikTok é suspeito de interferir em processos eleitorais.
A investigação focava na obrigatoriedade do uso do sistema de pagamentos da Apple nas aplicações e nas restrições que impediam os programadores de informarem os utilizadores sobre opções de compra mais baratas fora da App Store.
A Temu enfrenta a sua segunda investigação na Europa por práticas comerciais enganosas, arriscando multas elevadas. Divulgar descontos fictícios e mostrar avaliações falsas são algumas das acusações.
A Comissão Europeia está a investigar formalmente a Temu. Em causa está a possível violação do Regulamento dos Serviços Digitais em matérias relacionadas com a venda de produtos ilegais, sistemas de recomendações de compras entre outros.
A Comissão Europeia adotou novas tarifas a aplicar às fabricantes de carros elétricos chineses de até 35% por cinco anos, para evitar a concorrência desleal face às subvenções da China. Pequim "não aceita e não concorda" com as taxas da UE.
