No âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), a Comissão Europeia avançou com um pedido de informação à Shein, seguindo indícios preliminares de que produtos ilegais, incluindo bonecas sexuais com aspecto infantil e armas estavam a ser vendidos no seu marketplace.
A Comissão Europeia lançou uma plataforma de denúncia para possíveis violações do AI Act. De acordo com o executivo comunitário, o novo mecanismo afirma-se como um “canal seguro e confidencial” que permite reportar suspeitas de abusos do regulamento diretamente ao Gabinete Europeu da IA.
No âmbito do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês), a Comissão Europeia abriu três novas investigações a serviços de Cloud Computing, duas delas com foco na Microsoft e Amazon.
O Erasmus+ 2026 é um novo programa da União Europeia que está ligado à estratégia de desenvolvimento de competências, pretendendo abarcar mais de 1 milhão de participantes.
Na próxima semana a Comissão Europeia vai apresentar o seu primeiro pacote de simplificação regulamentar mas Henna Virkkunen ainda não quer adiantar muitos detalhes. No Web Summit a comissária disse que está optimista com a capacidade de inovação europeia e que nos próximos anos espera um "grande im
Organizações como a noyb (None of Your Business) defendem que as mudanças propostas pela Comissão Europeia ao RGPD, no contexto do novo Digital Omnibus, podem enfraquecer a legislação e pôr em causa a privacidade dos cidadãos.
A Comissão Europeia tem uma nova consulta pública aberta, destinada a recolher contributos para o futuro Quantum Act, concebido para reforçar o ecossistema quântico europeu e os esforços de industrialização.
De acordo com Thomas Régnier, porta-voz do executivo comunitário para a Soberania Tecnológica, caso se verifique que a venda de produtos ilegais é um problema sistémico na plataforma da Shein, “a Comissão não hesitará em agir”.
A Comissão Europeia atualizou o Regulamento dos Serviços Digitais para dar aos investigadores acesso aos dados das grandes plataformas online, para que possam estudar o impacto dos seus mecanismos na sociedade.
A Comissão Europeia é uma das signatárias da Convenção das Nações Unidas (ONU) contra o cibercrime. O Conselho da UE vai agora discutir e decidir a adoção formal do documento, numa decisão que exigirá também a “luz verde” do Parlamento Europeu.
25 Estados-Membros da União Europeia, aos quais se juntaram ainda a Noruega e a Islândia, assinaram a Declaração de Jutlândia, onde se comprometem a reforçar a proteção de crianças e jovens online, tendo em vista a criação de mundo digital mais seguro, saudável e adequado aos mais novos.
Para reforçar a proteção dos mais novos, o Parlamento Europeu apela também à Comissão Europeia para que faça uso total dos seus poderes ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais e para que tome medidas mais "apertadas" relativamente às plataformas online.
Depois de anunciar o reforço da estratégia da Europa para IA com dois novos planos, Bruxelas avança com uma expansão da infraestrutura de computação dedicada à tecnologia, com a integração de seis novas AI Factories na rede europeia.
De acordo com a Comissão Europeia, estas afirmam-se como as primeiras investigações ao abrigo das novas diretrizes para a proteção de crianças e jovens no âmbito do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
A investigação preliminar juntou indícios que para a Comissão Europeia justificam uma investigação mais aprofundada. A SAP é acusada pela concorrência europeia de práticas monopolistas que condicionam as opções dos clientes e limitam a concorrência.
A Comissão Europeia distinguiu a Fábrica de Unicórnios com dois prémios no European Enterprise Promotion Awards na fase nacional nas categorias “Desenvolvimento do Ambiente Empresarial e Promoção do Espírito do Empreendedorismo” e “Apoio à Transição Digital”.
As gigantes tecnológicas Apple, Google e Microsoft estão a ser investigadas pela Comissão Europeia para perceber se estão a cumprir o reforço nas medidas de vigilância de esquemas e burlas online, definidos pela lei DSA.
Segundo Valdis Dombrovskis, comissário europeu da Economia, o acordo "dá um novo impulso aos esforços para alcançar uma posição comum" sobre o Euro digital no Conselho de Ministros até ao final do ano.
A nova estratégia lançada pela Comissão Europeia centra-se em cinco áreas chave: do reforço do ecossistema europeu de infraestruturas de investigação e tecnologia è atração e desenvolvimento de novos talentos.
A campanha de recolha de assinaturas chegou aos 1,45 milhões, estando agora em processo de verificação. O objetivo é a criação de legislação para preservação dos videojogos quando as editoras decidem descontinuá-los.
Começou hoje a ser aplicada na União Europeia a diretiva da Data Act que dá aos cidadãos o total controlo sobre os dados que são gerados nos seus equipamentos conectados, tais como smartwatches e automóveis.
A Microsoft propôs baixar o preço do Office sem o Teams, além de permitir a compatibilidade com aplicações concorrentes. Estas foram algumas das medidas propostas para sanar as preocupações anticoncorrenciais levantadas por Bruxelas, que foram agora aceites.
Gigantes tecnológicas como a Amazon, Google, Microsoft e IBM, assim como as developers de inteligência artificial como a OpenAI e Mistral assinaram o código de boas práticas de IA da União Europeia. A xAI de Elon Musk apenas assinou o capítulo da segurança.
Mais transparência, segurança e responsabilidade: a partir de amanhã entram em vigor as novas regras europeias para modelos de IA de uso geral. As obrigações do AI Act aplicam-se aos modelos lançados a partir desta data, mas há excepções. Veja o que muda.