A Comissão Europeia vai lançar em julho uma nova aplicação móvel para verificação da idade nas plataformas digitais, como redes sociais, para proteger os menores e vedar-lhes o acesso a conteúdos impróprios na Internet.
Práticas comerciais desleais, técnicas obscuras e recurso a afirmações duvidosas. Estas são algumas das acusações que a DECO e mais 24 associações apresentaram à Comissão Europeia exigindo medidas rápidas.
A Apple defende que as exigências de interoperabilidade da Comissão Europeia ameaçam os seus princípios, num processo dispendioso que impõe obstáculos desnecessários, limita a inovação e coloca em risco a segurança dos utilizadores europeus.
A Comissão Europeia multou hoje num total de 329 milhões de euros as empresas de entrega de Glovo e Delivery Hero por cartelização no sector, violando as regras da concorrência da União Europeia (UE).
A Comissão Europeia lançou hoje uma estratégia para fixar e atrair startups e scaleups, visando tornar a União Europeia num centro global de inovação e tecnologia face aos Estados Unidos e China.
Bruxelas aplicou uma multa à Apple em finais de abril por não cumprir as obrigações de deixar os developers informarem sobre ofertas alternativas das apps fora da App Store. 30 dias depois, ainda não há sinais de vontade de as cumprir.
A Comissão Europeia abriu novas investigações ao Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, quatro das maiores plataformas de pornografia online, por suspeita de violação do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
A Shein já estava na “mira” da Comissão Europeia e, agora, no contexto de uma investigação realizada pela rede de autoridades nacionais da Consumer Protection Cooperation (CPC), a plataforma foi notificada de um conjunto de práticas que violam as leis europeias de proteção dos consumidores.
É já no dia 22 de maio que o Teatro Thalia, em Lisboa, será palco para uma nova conferência acerca do papel dos cidadãos no combate à desinformação, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e Conselho Económico e Social (CES).
A Comissão Europeia publicou as medidas propostas pela Microsoft para responder às preocupações de concorrência relacionadas com a integração do Teams no Office.
A empresa chinesa TikTok disse hoje "discordar de algumas das interpretações da Comissão Europeia", após ter sido acusada de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia referente à transparência na publicidade, garantindo "empenho em cumprir obrigações".
A rede social TikTok é acusada por Bruxelas de falhar na obrigação de publicar o repositório de anúncios para que os investigadores e sociedade civil detetar esquema e campanhas ameaçadoras.
A mais recente edição do programa Horizonte Europa, recém-adotada pela Comissão Europeia, conta com um orçamento superior a 7,3 mil milhões de euros para apoiar a investigação e inovação na UE.
A Comissão Europeia anunciou hoje ter levado Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia por não aplicar na totalidade o novo regulamento dos Serviços Digitais, dado que não conferiu poderes supervisores nem definiu regras sobre sanções.
A União Europeia prepara-se para lançar este verão a carteira de identificação digital em três Estados-membros para o teste de verificação de idade no acesso ao mundo online, antes da versão final prevista para 2026. A EDRi levanta questões sobre as ameaças à privacidade e proteção de dados, além da
A Comissão Europeia considerou hoje que em pouco mais de um ano foi executado 85% do orçamento de mais de três mil milhões de euros para aumentar a produção de microprocessadores.
Este ano entram em vigor novas regras para os smartphones e tablets vendidos na União Europeia (UE), incluindo etiquetas de eficiência energética e requerimentos de design ecológico. Veja o que muda a partir de junho.
A rede European Digital Rights (EDRI) reconhece a importância da decisão tomada pela Comissão Europeia, mas defende que o valor das multas aplicadas à Apple e Meta é demasiado baixo.
Portugal vai ter pela primeira vez nas legislativas de 18 de maio um sistema de resposta rápida para denunciar desinformação, incluído na estratégia da Comissão Europeia contra a desinformação, anunciaram à Lusa investigadores envolvidos no processo.
A Comissão Europeia multou hoje a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros por violarem o Regulamento dos Mercados Digitais. As empresas, que já responderam à decisão, têm agora 60 dias para aplicarem medidas corretivas de modo a cumprir as regras, caso contrário arriscam-se a
A Comissão Europeia está à procura de contributos para alinhar as regras sobre modelos de IA de uso geral. Os contributos, submetidos através de uma consulta pública, servirão de base ao desenvolvimento de novas diretrizes que vão reforçar a implementação do AI Act.
A Comissão Europeia afirmou hoje que caberá às autoridades de proteção de dados de cada país garantir a possibilidade dos cidadãos europeus se oporem à utilização do seu conteúdo para treinar ferramenta de inteligência artificial (IA) da Meta.
Numa declaração conjunta, uma coligação de autores, intérpretes e outros titulares de direitos nos setores culturais e criativos da UE defende que a terceira versão do Código de Conduta relativo à Inteligência Artificial de uso geral prejudica os objetivos do AI Act.
Recém-anunciado pela Comissão Europeia, o plano ambiciona transformar as indústrias europeias em motores de aceleração e inovação no campo da IA, com medidas e políticas em cinco áreas-chave, além de um investimento de 20 mil milhões de euros para cinco gigafábricas dedicadas à tecnologia.
