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Multas à Apple e Meta têm um valor justo? Rede de organizações europeias defende que são insuficientes
A rede European Digital Rights (EDRI) reconhece a importância da decisão tomada pela Comissão Europeia, mas defende que o valor das multas aplicadas à Apple e Meta é demasiado baixo. -
Eleições legislativas: Portugal vai usar sistema de resposta rápida para denunciar desinformação online
Portugal vai ter pela primeira vez nas legislativas de 18 de maio um sistema de resposta rápida para denunciar desinformação, incluído na estratégia da Comissão Europeia contra a desinformação, anunciaram à Lusa investigadores envolvidos no processo. -
Bruxelas avança com multas milionárias contra Apple e Meta por violarem regras dos mercados digitais
A Comissão Europeia multou hoje a Apple em 500 milhões de euros e a Meta em 200 milhões de euros por violarem o Regulamento dos Mercados Digitais. As empresas, que já responderam à decisão, têm agora 60 dias para aplicarem medidas corretivas de modo a cumprir as regras, caso contrário arriscam-se a -
Comissão Europeia procura contributos para alinhar regras sobre IA de uso geral
A Comissão Europeia está à procura de contributos para alinhar as regras sobre modelos de IA de uso geral. Os contributos, submetidos através de uma consulta pública, servirão de base ao desenvolvimento de novas diretrizes que vão reforçar a implementação do AI Act. -
Bruxelas passa responsabilidade sobre privacidade da Meta AI para os países da UE
A Comissão Europeia afirmou hoje que caberá às autoridades de proteção de dados de cada país garantir a possibilidade dos cidadãos europeus se oporem à utilização do seu conteúdo para treinar ferramenta de inteligência artificial (IA) da Meta. -
Setor cultural e criativo europeu contesta proposta de Bruxelas sobre IA de uso geral
Numa declaração conjunta, uma coligação de autores, intérpretes e outros titulares de direitos nos setores culturais e criativos da UE defende que a terceira versão do Código de Conduta relativo à Inteligência Artificial de uso geral prejudica os objetivos do AI Act. -
Europa acelera o passo na “corrida” da IA com plano de ação e investimento de 20 mil milhões de euros
Recém-anunciado pela Comissão Europeia, o plano ambiciona transformar as indústrias europeias em motores de aceleração e inovação no campo da IA, com medidas e políticas em cinco áreas-chave, além de um investimento de 20 mil milhões de euros para cinco gigafábricas dedicadas à tecnologia. -
Europa cobrou 58 milhões de euros em despesas de regulação às Big Tech em 2024
As taxas referem-se aos custos de aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais. Somam 58 milhões de euros, pagos pelas mesmas empresas que a Comissão Europeia mantém sob escrutínio mais aperto. Três não concordam e já recorreram à justiça.
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Há uma portuguesa entre as vencedoras do Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras
Na mais recente edição do Prémio Europeu para Mulheres Inovadoras, Débora Andreia Campelo Campos, fundadora e CEO da AgroGrin Tech, destacou-se na categoria Liderança Feminina EIT. -
Comissão Europeia tem um novo guia online para quem quer navegar pelos mundos virtuais
A Comissão Europeia lançou a Virtual Worlds Toolbox, uma nova “caixa de ferramentas” online concebida para ajudar os cidadãos europeus a navegar pelos ambientes virtuais. -
Bruxelas dá "luz verde" a 47 projetos de matérias-primas. Portugal faz parte do plano no lítio e cobre
Entre os 47 projetos estratégicos aprovados pela Comissão Europeia estão quatro iniciativas em Portugal de extração e processamento de lítio e cobre. Bruxelas realça que os projetos desempenham um papel importante na implementação do Regulamento de Matérias-Primas Críticas. -
Falhas na segurança dos mais novos levam Bruxelas a abrir processo contra criadora do jogo Star Stable Online
A rede europeia de defesa do consumidor lançou uma ação contra a Star Stable Entertainment AB por falhas na garantia da segurança de jogadores online, em particular dos mais novos, anunciou a Comissão Europeia. -
Europa obriga Apple a mudar definições no iPhone e iPad para maior ligação a outros equipamentos
É a primeira vez que a Comissão Europeia avança com medidas concretas ao abrigo do Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla em Inglês). A Apple vai ter de fazer mudanças no iOS e iPadOSpor Fátima Caçador -
Alphabet: Bruxelas acusa casa-mãe da Google de violar o Regulamento dos Mercados Digitais
A Comissão Europeia concluiu hoje que a Alphabet, dona da Google, violou a Lei dos Mercados Digitais (DMA) ao impedir que criadores de aplicações móveis ofereçam serviços a utilizadores fora da Play Store. -
Comissão Europeia suspende reuniões com representantes da Huawei
A Comissão Europeia suspendeu quaisquer reuniões com representantes da Huawei enquanto decorre a investigação criminal por alegada corrupção, envolvendo o Parlamento Europeu e a empresa tecnológica chinesa. -
Compras online: Consumidores europeus ganham mais confiança, mas fraudes e ameaças persistem
Novos dados da Comissão Europeia mostram que 68% dos consumidores europeus se sentem confiantes relativamente à segurança dos produtos que compram. No entanto, persistem vários riscos online, de esquemas fraudulentos a reviews falsas e publicidade enganosa. -
Comissão Europeia quer reforçar as capacidades de resposta a ciberataques em grande escala
Bruxelas apresentou hoje uma nova proposta para assegurar uma resposta eficaz e eficiente a incidentes de cibersegurança em grande escala. A proposta complementa a decisão tomada a 21 de fevereiro acerca da segurança nos cabos submarinos de comunicações.
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Bruxelas aprova integração do código de conduta sobre desinformação no Regulamento dos Serviços Digitais
Esta integração do código de conduta sobre desinformação pretende ser o benchmark para determinar que plataformas cumprem com a DSA.por Rui Parreira -
Organizações exigem a Bruxelas que feche lacunas de privacidade na carteira de identidade digital da UE
“Os cidadãos não vão confiar na carteira de identidade digital da União Europeia sem transparência e sem terem controlo sobre os seus dados”. É este o apelo deixado por uma coligação de 15 organizações da sociedade civil numa carta aberta endereçada à Comissão Europeia. -
Shein tem de provar a Bruxelas que não vende produtos ilegais e que usa sistemas de recomendação transparentes
A chinesa Shein tem de apresentar toda a informação pedida pela Comissão Europeia até ao próximo dia 27 de fevereiro. Tendo em conta a resposta da plataforma, Bruxelas decidirá os próximos passos. O pedido de informação faz parte da investigação em curso à Shein no âmbito do DSA. -
AI Act: Primeiras regras do regulamento europeu para a inteligência artificial já começaram a ser aplicadas
No dia 2 de fevereiro começaram a ser aplicadas as regras que dizem respeito à definição de sistema de IA, à literacia em IA e aos casos de uso proibidos na UE por acarretarem riscos inaceitáveis. -
Europa está a avaliar segurança da regulação para quem investe em moedas digitais estáveis
A legislação aprovada em 2023 na região tem levantado dúvidas sobre a extensão das proteções previstas para quem tem moedas digitais estáveis, indexadas a moedas oficiais, no momento do resgate. A Comissão já está a avaliar a questão. -
Fundo de Defesa Europeia com mais de mil milhões de euros para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras
A Comissão Europeia adoptou hoje o seu quinto programa de trabalho no contexto do Fundo Europeu de Defesa, que destina mais de mil milhões de euros para projetos colaborativos de I&D, apoiando o desenvolvimento de tecnologias de defesa e de capacidades críticas.