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Bruxelas apresenta proposta de direitos e princípios digitais para criar um ambiente online mais seguro
A Comissão Europeia propôs hoje uma declaração sobre direitos e princípios digitais para criar um “ambiente seguro”, visando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados “no online e offline” na União Europeia (UE). -
CE recupera multa de 79 milhões de euros à Telefónica e à PT, agora Pharol
A multa da Comissão Europeia às duas operadoras ibéricas pelo pacto de não concorrência foi aplicada em 2013, anulada pelos tribunais e agora reeditada, depois de avaliados os argumentos que não tinham sido considerados. A Pharol assumirá a despesa da PT. -
Reclamar lugar no Espaço é uma prioridade para a Europa em 2022
A Comissão Europeia defendeu hoje que a União tem de reclamar "sem ingenuidades" o seu lugar no Espaço, assumindo que é uma área estratégica para a defesa e que terá prioridade este ano. -
Apesar dos atrasos no 5G, Bruxelas realça cobertura acima dos 20% em 2021 na União Europeia
A Comissão Europeia reconheceu hoje atrasos no desenvolvimento das redes de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), como revela um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE), realçando porém a cobertura acima dos 20% em 2021. -
5G: Tribunal de Contas Europeu reconhece atrasos em Portugal. Bruxelas pode levar país à Justiça
Portugal teve atrasos nas redes de quinta geração ao demorar a atribuir frequências e não transpor as regras europeias de comunicações eletrónicas, considera o Tribunal de Contas Europeu (TCE), admitindo que Bruxelas leve o país à Justiça. -
Reviews falsas: 55% dos websites violam as leis de proteção dos consumidores na União Europeia
Uma nova análise da Comissão Europeia e da Consumer Protection Cooperation Network a 223 websites concluiu que, pelo menos, 55% violam as regras da União Europeia ao não apresentarem informação verídica nas suas reviews. -
Comissão Europeia: Problemas com certificados de dose de reforço em Portugal foram resolvidos
A Comissão Europeia disse hoje ter sido notificada de que os problemas em Portugal na emissão de certificados COVID-19 da União Europeia (UE) com a informação da dose de reforço da vacina estão já resolvidos, não existindo constrangimentos. -
Bruxelas liberta 258 milhões de euros para fazer chegar 5G a mais europeus
Estão abertas candidaturas para vários programas de financiamento que vão ajudar a suportar os encargos com projetos que ajudem a melhorar a cobertura 5G na Europa e a acelerar a implementação de outras tecnologias avançadas. -
Bruxelas quer obrigar tecnológicas a tomarem mais medidas para combater abuso de menores online
De acordo com a comissária europeia Ylva Johansson, a legislação proposta, que será apresentada dentro dos próximos meses, obrigará as empresas tecnológicas a “identificar, reportar e remover” casos de abuso sexual de menores na Internet. -
Conteúdos digitais e venda de bens online têm novas regras em vigor na União Europeia
As novas regras da União Europeia sobre conteúdos digitais, como música ou jogos, e venda de bens online entraram em vigor. A Comissão Europeia espera que as mesmas sejam rapidamente adotadas pelos Estados-membros para proteger os consumidores. -
Há 30 projetos com “dedo” português no programa Horizonte Europa que captaram 21 milhões de euros
Dos projetos com participação nacional que conseguiram obter financiamento, quatro são coordenados por instituições nacionais nas áreas de Mobilidade, Energia e Espaço.por Rui Parreira -
Mercado Comum Europeu: Bruxelas reforça necessidade de uma melhor implementação das regras
Os dados do Single Market Scoreboard 2021 dão conhecer que, apesar de terem sido feitas melhorias em certas áreas, é necessária uma melhor implementação das regras do Mercado Comum. De acordo com Bruxelas, as melhorias poderiam ajudar os negócios e cidadãos da União Europeia, facilitando ainda a tra -
Roaming na Europa vai continuar gratuito até 2032. Saiba o que vai mudar
O acordo que permite manter as tarifas de roaming para quem viaja na UE ao mesmo preço das comunicações no seu país foi prolongado até 2032. Nesta nova versão, fica também garantido o acesso ao 5G, para quem usa no mercado doméstico, e salvaguardas para as despesas com comunicações em barcos ou aviõ -
Europa acelera o passo para responder à falta de semicondutores
Os próximos anos vão ser de forte investimento no reforço da capacidade europeia para produzir semicondutores. A região depende em mais de 70% da produção asiática e tem ambições fortes em áreas como a dos carros autónomos, onde metade dos custos vão derivar da eletrónica. -
Bruxelas admite ajudas de Estado para fábricas de chips, mas avisa que concorrência é prioridade
O mecanismo que temporariamente flexibilizou as regras europeias da concorrência para permitir mais ajudas de Estado nos vários países, vai estender-se até junho de 2022 e pode ser a via para injetar dinheiro europeu em novas fábricas de chips na Europa. Mas não vale tudo, avisa a CE. -
Google vai analisar decisão do tribunal da UE após confirmação de multa de 2,4 mil milhões de euros
A Google deu hoje a conhecer que vai analisar, de forma “mais detalhada”, a decisão do Tribunal Geral da União Europeia que confirma a multa de 2,4 mil milhões de euros imposta pela Comissão Europeia, ressalvando que fez alterações ao serviço. -
Google vai mesmo ter de pagar multa de 2,4 mil milhões. Tribunal da UE nega recurso
O Tribunal Geral de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje recurso à ‘gigante’ tecnológica Google de uma multa de 2,4 mil milhões de euros imposta pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante no comércio eletrónico comunitário. -
Precisaremos de umas “Nações Unidas da IA” para alcançar uma abordagem mais unificada entre países?
O que podemos esperar em matéria de regulação de Inteligência Artificial em 2022? No Web Summit, Daniela Braga e Jean-François Gagné apontam para a necessidade de se seguirem princípios fundamentais, assim como de ter “standards unificados” para acelerar a inovação. -
Europa obriga fabricantes de telemóveis e outros gadgets a reforçar segurança dos equipamentos
A segurança e a privacidade são os dois principais motes da Diretiva adotada esta sexta-feira pela Comissão Europeia, que vai impor novas regras aos fabricantes de equipamentos com conectividade wireless. -
Altice Portugal: O leilão do 5G terminou, mas os processos e impugnações junto de Buxelas vão continuar
O presidente executivo da Altice Portugal afirmou hoje que, apesar do leilão 5G ter terminado, os processos judiciais, as impugnações e os processos junto da Comissão Europeia continuam, porque a operadora tem a "convicção plena" que tem razão. -
Já foram emitidos 591 milhões de Certificados Digitais Covid. Em Portugal são 7,6 milhões
Em pouco mais de três meses, o Certificado Digital Covid ganhou tração na Europa e noutras regiões do globo. 60 países já mostraram interesse em aderir, até agora aderiram 43. Em Portugal foram emitidos já 7,6 milhões de documentos, que foram também conhecidos como passaportes verdes. -
Aprenda a construir o seu próprio website num novo conjunto de sessões online gratuitas
Lançada pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em Portugal, a formação online gratuita começa hoje e promete dar aos participantes as ferramentas necessárias para criarem o seu próprio website, abordando áreas como HTML & CSS e JavaScript. -
Apple poderá ser intimada em breve por violação da concorrência devido ao Apple Pay
Os reguladores continuam a investigar a impossibilidade de terceiros utilizarem o sistema NFC do iPhone e Apple Watch nos seus sistemas de pagamento, obrigando os utilizadores dos equipamentos a usar o serviço Apple Pay para pagar.por Rui Parreira