Estados Unidos adiam dados biométricos nas fronteiras para finais de 2005

20 jun 2004 09:26

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O Senado norte-americano alargou o prazo estabelecido para a entrada em vigor da legislação que obriga à introdução de dados biométricos nos passaportes estrangeiros, uma decisão muito criticada já que os prazos estabelecidos são considerados limitados.

A Câmara de Representantes do Senado norte-americano votou recentemente pela extensão de um ano no prazo máximo para introdução de dados biométricos nos passaportes dos países que vistam os Estados Unidos. Esta norma, que daqui a um ano passará a ser obrigatória para todos os cidadãos de países estrangeiros, está a merecer fortes críticas de várias entidades internas que consideram não haver condições técnicas e tecnológicas para que muitos países cumpram o requisito.

A primeira proposta apreciada pelo Congresso estabelecia como dead line para a introdução obrigatória de dados biométricos Outubro deste ano.

O alargamento dos prazos acabou por ser autorizado depois de se ter constatado que os requisitos tecnológicos impostos pela alteração tornariam impossível à maior parte dos países cumprir os timings americanos. Os standards que permitirão aos Estados Unidos e restantes países estrangeiros dispor de passaportes com dados biométricos e máquinas que os verifiquem estão ainda em desenvolvimento e por isso não estão estabilizados, alertam algumas entidades, noticia o The Register.

Por outro lado, teme-se que os 10 milhões de visitantes que entram anualmente nos Estados Unidos através de sistemas de vistos passe a ser maior e os consulados dos países sejam inundados de pedidos de autorização, como forma de colmatar o atraso na introdução de dados biométricos nos passaportes e facilitar a entrada em solo americano.

O próprio Colin Powel alertou já o Senado para os timings curtos que se preparava para estabelecer pedindo um adiamento da entrada em vigor da legislação por um prazo de, pelo menos, dois anos, um pedido que não foi aceite.

O responsável máximo pelo Comité Judiciário do senado Orrin Hatch considerou que um ano para introdução das alterações é um período razoável, já que as entradas e saídas do país continuam a contribuir para a vulnerabilidade da segurança pelo que é urgente introduzir esta medida.