O Governo brasileiro anunciou ontem um novo programa através do qual pretende incentivar o desenvolvimento de software no país. O programa TI Maior prevê um investimento de 500 milhões de reais (cerca de 200 milhões de euros) e pode beneficiar também empresas internacionais, desde que o software seja desenvolvido localmente.

A iniciativa tem o patrocínio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que quer que a produção de software cresça no país, tornando-se concorrencial. “Queremos que a produção de softwares cresça no Brasil a uma taxa muito alta e que esse crescimento represente divisas para o país, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros. O software brasileiro deve fazer frente ao produzido no exterior”, afirmou o ministro Marco Antonio Raupp, citado em comunicado do ministério.

O TI Maior está estruturado em cinco pilares: desenvolvimento económico e social, posicionamento internacional, inovação e empreendedorismo, produção científica, tecnológica e inovação, e competitividade. Os recursos serão canalizados através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

O Brasil já possui alguma legislação que pretende incentivar a utilização de software nacional, como uma taxa de preferência de até 25% para produtos com tecnologia desenvolvida no país, enquanto o Decreto 7.174 regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração pública federal.

As empresas internacionais não estão de fora do programa, desde que o software tenha o selo que confirma o ministério. Este selo vai ser atribuido pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), vinculado ao MCTI. Os critérios de certificação vão ser agora abertos a consulta pública por um período de 30 dias.

O incentivo às start-ups, aceleradoras de pesquisa e desenvolvimento na área de softwares e serviços, é um dos motores do programa, sendo estas estruturadas numa rede de mentores e investidores, por meio de consultorias tecnológicas, institutos de pesquisa e incubadoras, parcerias com universidades, articulação com grandes empresas nacionais e internacionais, além de programas de acesso a mercado e compras públicas.

A formação não foi também esquecida e está previsto que até 2014 sejam formados 50 mil novos profissionais, alcançando até 2022 os 900 mil novos profissionais, que serão adicionados à base atual de 1,2 milhão de profissionais de TI no país.

Atualmente o sector de desenvolvimento de software no Brasil possui já uma qualificação elevada, envolvendo mais de 73 mil empresas e faturando 37 mil milhões de reais e 2011 (cerca de 14 mil milhões de euros).

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador