(Actualizada)Nos próximos 30 dias, o Governo vai definir as linhas específicas do programa e-escola 2.0, hoje aprovado em resolução do Conselho de Ministros. Mas é certo que os alunos com rendimento mais baixo deixam de ter condições especiais na compra de equipamento e acesso à Internet.

Com esta nova versão do programa e-escola o Governo quer ter custo zero, evitando o que aconteceu na primeira geração do programa, onde os números inicialmente definidos para distribuição de computadores foram ultrapassados, obrigando o Estado a suportar 20 a 25 por cento do valor total.

"Este programa vai ser totalmente suportado pelos operadores e pelos beneficiários", garantiu Paulo Campos, secretário de Estado das Comunicações.

Em conferência de imprensa, Paulo Campos explicou que as contas totais do Programa ainda não estão fechadas, mas que o último relatório da Fundação das Comunicações - referente a 2009 - apurava um custo total para o Estado de 255 milhões de euros. Destes 139 milhões eram referentes ao e-escola, 50 milhões ao e-iniciativas, 4,5 milhões ao e-professor e 63 milhões ao e-escolinha.

Com a simplificação do programa deixará de haver vias de acesso diferentes para os vários membros da comunidade escolar, mas também preços diferentes na aquisição dos equipamentos e também na ligação à Internet.

Recorde-se que na primeira versão do Programa, lançado em Julho de 2007, existiam condições diferenciadas para alunos do ensino secundário, formandos do e-iniciativas e professores. A diferenciação fazia-se em termos de tempo de acesso à Internet em banda larga a preços reduzidos, mas também consoante os rendimentos das famílias, existindo três escalões diferentes, sendo que no primeiro escalão os alunos não pagavam qualquer valor inicial pelo computador, como se pode ver pelas contas abaixo, explicadas pelo TeK.

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Embora as condições do novo programa ainda estejam a ser definidas com os agentes envolvidos no programa, Paulo Campos afirmou que o objectivo é conseguir computadores a preços abaixo dos 150 euros, valor máximo pago inicialmente pelos alunos sem apoio social no e-escola. Para a ligação à Internet o secretário de Estado não adiantou valores, mas garantiu que esta é também uma prioridade, que abrange não só a Internet móvel mas também as Redes de Nova Geração.

"A oferta será genérica. Todos os beneficiários vão estar em igualdade de circunstâncias mas vamos trabalhar para que a oferta seja abrangente. [...] A nossa ambição é que o custo de 150 euros seja reduzido", sublinhou Paulo Campos.

Nesta nova fase do programa e-escola só se podem candidatar os alunos e professores que não tenham beneficiado ainda de acesso a computadores portáteis. Por isso as metas do Governo são de distribuir apenas 50 mil equipamentos no primeiro ano, um décimo do valor avançado na primeira fase do programa e que acabaria por ser largamente ultrapassado, fixando-se nos 1,7 milhões de portáteis entregues a alunos, mais de 1 milhão dos quais com Internet de banda larga.

"Os objectivos principais de combate à info-exclusão já estão atingidos [...] A grande maioria da comunidade escolar já teve acesso ao programa", refere o secretário de Estado. A ideia é reforçada por João Mata, secretário de Estado da Educação, que lembra que os números são esmagadores, e que 1,7 milhões de beneficiários do E-escola corresponde a perto de um quinto da população portuguesa.

Em jeito de balanço da iniciativa, João Mata afirmou que o e-escola é um programa emblemático da aposta do Governo nas TIC e do Plano Tecnológico da Educação, que permitiu colocar Portugal entre os países mais avançados na modernização do ensino.

O acesso a conteúdos educativos e a continuação da ligação à Internet a preços mais reduzidos - por banda larga móvel ou através das RNGs - são os pontos fortes do Programa para quem já tem um portátil e-escola. Os acordos para a produção destes conteúdos estão a ser ultimados e envolvem os principais produtores do sector, garantiu Paulo Campos.

A Resolução hoje aprovada em Conselho de Ministros dá o mote para a concretização desta iniciativa, que será concretizada nos próximos 30 dias em termos de instrumentos legislativos e admnistrativos. O Governo pretende ainda alargar o programa a outros agentes económicos que demonstrem interesse em integrá-lo, mas Paulo Campos escusou-se a concretizar quem podem ser as empresas a integrar o e-escola 2.0.

Fátima Caçador

Nota da Redacção: A notícia foi actualizada com informação entretanto recolhida na conferência de imprensa.