A LinuxTag, organização
alemã não-lucrativa responsável pela maior convenção europeia sobre
software livre, notificou a subsidiária alemã do SCO Group de que poderá ser
responsabilizada criminalmente pelas suas ameaças legais contra o Linux.

Entre outras coisas, os advogados do grupo assinalam que ao distribuir esse
sistema operativo open-source, que, segundo a empresa, contém
software proprietário da SCO, concordou já em distribuir o seu código
no âmbito da licença General Public License (GPL), não tendo por isso base para
argumentar violações de direitos de autor quando outros distribuírem esse
código em seguida.

Assim, os representantes legais da LinuxTag desafiaram a empresa a apresentar
até 30 de Maio provas que sustentem o argumento de infringimento da sua
propriedade intelectual no Linux ou, em alternativa, retirar a queixa. Se não
o fizer, poderá ser obrigada pelos tribunais alemães ao pagamento de uma
pesada multa. Segundo o notificado, a notificado, a SCO está a gerar um
sentimento de incerteza junto da comunidade de utilizadores, programadores e
fornecedores do sistema operativo open-source.

A SCO acusou os utilizadores comerciais do Linux e também instaurou um
processo judicial contra a IBM,
alegando que os direitos de autor que mantém em determinadas componentes da
tecnologia Unix foram violados. Em contrapartida, a LinuxTag afirmou que até
há poucas semanas atrás, a própria empresa distribuía o kernel -
núcleo - do Linux como membro da aliança UnitedLinux, Por isso,
mesmo que a produtora de software detivesse partes do kernel,
colocou-as no âmbito da GPL ao distribui-las com esta licença.

O kernel do Linux e uma grande parte do software produzido para esta
plataforma são distribuídos nos termos da GPL. Esta licença permite que as
pessoas consultem e modifiquem o código-fonte e requer que concedam direitos
semelhantes a outros, no caso de distribuírem software.

"Esta situação ilustra a superioridade do modelo de licenciamento do
software livre: se uma produtora de software abandonar o
desenvolvimento de software GPL, as suas contribuições que foram
publicadas no âmbito dessa licença até aquela altura permanecem disponíveis
aos utilizadores", explicou Jürgen Siepmann, advogado e membro-fundador da
LinuxTag.

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