O Open Source Risk Management (OSRM), um grupo empresarial fundado em 2003 com o objectivo de apoiar o crescimento do software livre e gratuito, coordena e promove a partir de hoje uma iniciativa contra a patenteabilidade da tecnologia com o qual pretende provar que nem sempre estes sistemas que apregoam o reconhecimento e protecção da inovação conseguem cumprir os seus objectivos.



O objectivo principal do "Patents and Prior Innovations Project", nome do projecto, é reunir dados que contribuam para que a União Europeia possa tomar uma decisão consciente e prudente no que diz respeito às patentes de software e especificamente, ajudar na prevenção da replicações dos erros do sistema de patentes norte-americano, explica Daniel Egger, fundador e presidente do OSRM, em comunicado.



Ao mesmo tempo, a iniciativa quer reunir os conhecimentos da comunidade das tecnologias acerca da inovação no desenvolvimento do software, cujo resultado poderá ser usado no futuro como um recurso entre historiadores, professores, investigadores na área da patenteabilidade, entre outros, sugere-se. "Pretendemos conseguir uma fonte de informação rica, construída com base num trabalho comunitário, que seja credível e que no final possa contar uma história, a história das verdadeiras inovações na área do software", salienta Daniel Egger.



O "Patents and Prior Innovations Project" decorre a partir do site Grokline e as conclusões apuradas serão apresentadas ao Parlamento Europeu, segundo explica o OSRM num comunicado. "Um sistema de patentes que não identifica os verdadeiros inovadores sai muito caro", considera Daniel Egger. "Nos Estados Unidos o custo médio de um litigioso de patentes é de cerca de três milhões de dólares por processo", acrescenta em comunicado.



Na opinião do presidente do OSRM, num sistema de patentes aqueles que detêm os direitos legítimos das mesmas têm de ir a tribunal para reclamar os seus benefícios e protecção, um custo injusto para quem produz inovação. A OSRM estima que 50 por cento do custo de defesa está relacionado com patentes de software que à partida nunca deveriam ter sido garantidas.



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