A acusação é da Quercus, que atribui esta redução ao facto de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não ter previsto nas licenças emitidas para as duas entidades gestoras de REEE - a AMB3E e a ERP Portugal - um mecanismo que compense quem conseguir maiores taxas de recolha.

Por isso, "as entidades gestoras são incentivadas a fazer apenas os mínimos", considera a Quercus, citada pela Lusa, que denuncia igualmente a inexistência de regras que evitem que estas entidades "reduzam deliberadamente" as taxas de recolha por razões de concorrência.

O TeK já contactou as duas entidades gestoras de REEE, com um pedido de comentário às acusações, mas até ao fecho deste artigo não obteve resposta.

A organização ambientalista, que critica igualmente a demora na divulgação dos dados relativos a 2012, calcula em 30% a redução global nas recolhas de REEE da responsabilidade das duas entidades gestoras, face ao ano anterior.

Numa carta enviada à Quercus, a APA, por sua vez, justifica a quebra registada com uma menor quantidade destes equipamentos no mercado. "Numa avaliação da evolução da quantidade de REEE recolhidos terá sempre de considerar a evolução da quantidade de equipamentos colocados no mercado, a qual, entre 2008 e 2012, registou um decréscimo superior a 30%", refere a APA.

O argumento é rejeitado pela Quercus, que apesar de reconhecer a redução do consumo de REEE, defende que esta aconteceu gradualmente e não de forma drástica, como a redução das recolhas verificada de 2011 para 2012.

Em 2011 os valores foram na ordem dos 5,3 quilogramas por habitante ano, num total de 55.779 toneladas recolhidas. "O argumento da diminuição de REEE colocados no mercado não pode nem consegue ser válido para justificar os somente 3,8 quilogramas recolhidos no ano seguinte", sustenta a Quercus.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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