A Microsoft acordou o pagamento de indemnizações no valor de 10,5 milhões de dólares a um conjunto de consumidores - particulares e empresas - que garantem ter sido enganados pela companhia na compra directa de software, a preços mais elevados que os cobrados pelos distribuidores de produtos da companhia.



Em causa estão os produtos vendidos pelo gigante, através do seu site, entre 22 de Fevereiro de 1999 e Abril de 2003, assim como todo o software vendido pela empresa através de acções de marketing, entre Novembro de 1995 e Abril de 2003.



Este processo implicou que fosse aberto um período de recepção de queixas, no qual foi apurado que teriam sido vendidas pelo menos 550 mil licenças de software a preços desajustados. Em causa estão sobretudo vendas do sistema operativo Windows e algumas peças de software MS-DOS.



Nos termos do acordo a Microsoft terá agora de pagar, a cada consumidor lesado, 55 por cento do custo do software, a preços actuais. O acordo alcançado entre as partes terá de ser aprovado pelo tribunal distrital de Baltimore, responsável pelo julgamento do caso, mas os advogados já o consideram "um passo importante para o cumprimento das regras de concorrência", avança uma notícia publicada pela Associated Press.



A companhia de Bill Gates enfrenta vários processos em quase todos os Estados americanos, nomeadamente por questões relacionadas com violação de regras de concorrência. Recentemente a companhia chegou também a acordo com a AOL Time Warner, que irá indemnizar em 750 milhões de dólares, por concorrência desleal com o Netscape.



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