Procurando uma generalização das práticas de ensino inovadoras, o Ministério da Educação criou o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC que abrange os professores do ensino pré-escolar, básico e secundário, certificando competências digitais e pedagógicas.

A criação do sistema é alvo de uma portaria publicada na semana passada em Diário da República que define um esquema articulado de formação TIC, mas também reconhece e certifica competências que os docentes tenham adquirido fora da formação habitual de professores.

Apesar da formação em TIC estar contemplada há vários anos no âmbito da formação contínua de professores, tendo sido alargada em 2006 ao ensino básico, estes cursos eram muitas vezes criticados por abordarem apenas a preparação para a utilização das ferramentas de tecnologias mas não a sua aplicação em contexto de sala de aula, uma falha que agora se pretende colmatar.

De acordo com o ministério, as componentes de formação TIC são agora modulares e não sequenciais, organizando-se em três níveis que não têm regime de precedências, nomeadamente a formação em competências digitais; formação em competências pedagógicas e profissionais com TIC; e formação em competências avançadas em TIC na educação.

A certificação está também organizada em três níveis, que validam as competências digitais, as pedagógicas e profissionais com TIC e as competências avançadas em TIC na educação.

Segundo a portaria, a atribuição dos certificados compete aos directores dos centros de formação de associações de escolas, pelo que os professores devem requerer ao director do agrupamento ou estabelecimento de ensino onde exercem funções, a sua emissão.