Meta já começou a verificar a idade dos utilizadores na Austrália, mas o sistema ainda não é infalível

A proibição no acesso a redes sociais por menores de 16 anos vai entrar em vigor a 10 de dezembro, mas a Meta já está a verificar a idade dos seus utilizadores, usando um método que não parece ser infalível.

Créditos: PetaPixel

A Austrália prepara uma das legislações mais rígidas do mundo no que toca ao acesso de menores às redes sociais. A partir de 10 de dezembro, plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat e outras terão de impedir o acesso a menores de 16 anos. O incumprimento pode resultar em multas até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente 28 milhões de euros).

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A Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, começou em novembro a notificar os utilizadores que aparentem ter menos de 16 anos de que as suas contas serão removidas. O processo de desativação arranca a 4 de dezembro, com conclusão prevista para o dia 10. Para permitir que utilizadores legítimos acima da idade mínima recuperem as contas, está a ser usado um sistema de verificação que pode incluir uma selfie.

No entanto, testes recentes como o do jornal The Guardian, mostram algumas inconsistências, como um adulto com barba ter sido rapidamente aprovado como sendo maior de 16, mas um adolescente de 13 anos teve a tentativa de verificação recusada e foi obrigado a apresentar documento de identidade.

O governo australiano defende que a medida é necessária para proteger jovens de exposição a conteúdos nocivos e riscos associados ao uso intensivo de redes sociais. Especialistas, porém, alertam para as limitações técnicas dos sistemas de verificação, que podem falhar sobretudo em utilizadores próximos da idade limite ou pertencentes a grupos minoritários.

Há também receios de que muitos adolescentes acabem por encontrar formas de contornar estas barreiras, seja através de maquilhagem, filtros digitais ou deepfakes, ou simplesmente por migrar para plataformas menos regulamentadas.

A experiência australiana deverá "alimentar" o debate europeu sobre privacidade, segurança online e responsabilidade das plataformas no acesso de menores às redes sociais. Recorde-se que no passado dia 26 de novembro foi aprovado no Parlamento Europeu um relatório que defende a implementação de uma idade mínima de 16 anos para o acesso a redes sociais e assistentes de IA.

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