Por sugestão da Comissão Europeia a indústria de fabricantes de dispositivos electrónicos e os representantes de direitos de autor na Europa têm desde 2008 mantido conversações no sentido de encontrar um consenso que conduza à uniformização das taxas cobradas nos diversos países europeus, sobre a venda de dispositivos electrónicos.

Um ano e meio após o arranque das negociações a discussão termina, sem consensos, revelou a Associação Europeia de Fabricantes de Dispositivos Electrónicos, citada pelo El Mundo.

As partes não conseguiram chegar a acordo numa fórmula que pudesse ser estendida a toda a Europa e acabasse com as desigualdades no espaço europeu na aplicação desta taxa, que hoje é aplicada com valores diferenciados, por país e por produtos.

Por exemplo, em França antes de chegar às lojas é adicionado ao preço de um MP3 uma taxa de 25 euros para compensar os artistas pela cópia privada que vai resultar da utilização desse dispositivo.

Em Espanha, a taxa criada para o mesmo fim é de 3,95 euros. Noutros dispositivos electrónicos ou meios de gravação - scanners, impressoras, gravadores de DVD, telemóveis, suportes virgens de gravação - as taxas aplicadas variam.

Não existindo para já normas europeias neste sentido, a CE deu espaço à indústria para falar e se pôr de acordo numa solução, o que acaba por se revelar impossível.

A Digital Europe, que revelou o fracasso das negociações, diz-se desiludida com os resultados e garante ser favorável ao princípio de compensar os artistas. Acrescenta no entanto que os princípios que actualmente estão na base da taxa praticada na Europa "foram desenvolvidos nos anos 60" e não se adequam à realidade actual.

Bridget Cosgrave, directora-geral da associação, defende em comunicado que a taxa é actualmente aplicada "de forma arbitrária" e que o sistema em vigor "impede o desenvolvimento de novos modelos de negócio".

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