Organismo americano de registo de patentes estabelece cooperação com comunidade open source

10 jan 2006 10:45

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O gabinete americano de registo de patentes está a cooperar com a comunidade open source no sentido de introduzir novos mecanismos de verificação de ideias patenteadas. O objectivo é elevar a qualidade das ideias patenteáveis e diminuir os litígios

O gabinete de registo de patentes americano - United States Patent and Trademark Office - vai cooperar com programadores de software livre com o intuito de melhorar a qualidade das suas patentes e reagir às criticas que o acusam de trabalhar com pouca profundidade na análise das peças de software que são colocadas à sua apreciação, sobretudo no que se refere à comparação com trabalhos já protegidos legalmente por direitos de propriedade.

O trabalho com a comunidade open source vai materializar-se em três projectos distintos que pretendem fornecer aos investigadores do organismo novas ferramentas de avaliação. Uma das iniciativas prevê a utilização de um programa de revisão aberto que vai instalar um sistema no site do gabinete, através do qual os visitantes podem submeter critérios de pesquisa. Uma segunda iniciativa antevê a subscrição de alertas electrónicos sobre a aplicação de patentes em determinadas áreas. Ambas visam melhorar a circulação de informação e reduzir os casos de uso abusivo de conceitos já patenteados.

A terceira iniciativa prevista aponta a criação de um índice de qualidade que será usado pelos programadores que desenham aplicações baseadas em conceitos patenteados.

As iniciativas agora em marcha foram desejadas com o apoio de empresas como a IBM que lidera o projecto de criação de um sistema automático de criação de séries de categorias para organizar software escrito por programadores open source. É este sistema que depois de concluído irá ser disponibilizado aos examinadores de patentes para que possam investigar conceitos patenteados anteriormente que possam cruzar-se.

Espera-se que a aplicação do novo sistema tenha um efeito significativo no mecanismo de registo de patentes e ajude mesmo a diminuir as questões legais relacionadas com esta matéria, pois será uma ajuda importante para que o próprio gabinete lide melhor com toda a informação acumulada ao longo dos anos.