As regras para o desenvolvimento de software e aplicações vão mudar na Administração Publica do País Basco. Daqui a cerca de um mês e meio, todas as entidades daquela região estarão obrigadas publicar o código fonte das aplicações desenvolvidas por si, assim como informação que possa explicá-las minimamente, o seu custo e mesmo as dependências que possam ter relativamente a software privado.

São exceção à regra as aplicações resultantes de parcerias público-privadas ou que digam respeito a questões de segurança. A intenção com o decreto que, segundo avança o El País, está a ser ultimado, é aproveitar os programas criados por departamentos, entidades, organismos, fundações, etc, e até mesmo aplicações desenvolvidas por terceiros, com dinheiros públicos, no sentido de racionalizar investimentos.

"Transparência, abertura e reutilização. Também é fundamental tornar sustentáveis os investimentos, porque o processo de modernização da Administração também se baseia, na maioria dos casos, no uso massivo da tecnologia", defende Idoia Mendia, conselheira da Justiça e Administração, citada pelo jornal espanhol.

As aplicações desenvolvidas pelos organismos públicos bascos vão estar disponíveis gratuitamente, para qualquer cidadão, a partir de um diretório que ligará a outros do mesmo género, existentes na Andaluzia, Catalunha, Estremadura e mesmo na Europa.

O governo basco diz ainda não ter feito contas à poupança que as novas regras poderão gerar, mas assegura que ao evitar duplicações, ao abandonar o desenvolvimento de soluções que não trazem valor acrescentado e ao partilhar tecnologia, economizará "de certeza".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé