
O Parlamento Europeu aprovou a revisão do regulamento sobre os elementos de identificação internacional, apoiando a introdução de dados biométricos nos passaportes dos cidadãos, uma ideia apresentada pelo eurodeputado do PSD, Carlos Coelho.
Desta forma, todos os países membros deverão implementar sistemas de identificação com chip, onde é armazenada toda a informação biométrica do utilizador, incluindo os traços faciais, impressões das mãos, dedos e irís.
Segundo a proposta de Carlos Coelho, as impressões digitais deverão constar nos passaportes biométricos de todos os cidadãos com mais de 11 anos, à excepção daqueles que não estão capacitados fisicamente para tal. Nestes casos, serão emitidos passaportes com duração máxima de um ano.
Para combater o tráfego ilegal de menores será implementado o principio "uma pessoa, um passaporte", pelo que os pais deixarão de poder associar os filhos aos seus passaportes. Como tal, cada criança terá o seu próprio documento de identificação. Esta é uma meta que terá se estar aplicada dentro de três anos em todos os países.
O novo regulamento entrará em vigor nos 27 Estados membros - mais a Islândia, Noruega e Suiça - a partir de 29 de Junho deste ano.
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