As moedas digitais tal como o Bitcoin, Litecoin e Dodgecoin têm dominado parte da atenção mediática nos últimos meses. O Bitcoin em concreto tem conseguido gerar entusiasmo – pelo seu valor, que já chegou a superar os mil dólares – e temor – pelo fecho do Silk Road e do Mt. Gox.



Entretanto surgiu um novo fenómeno no segmento das criptomoedas, que são as moedas nacionais. Surgiu uma em Espanha, a Spaincoin, e antes tinha surgido a Aurora, na Islândia. Foi no exemplo nórdico que Apolo, um dos mentores portugueses do CryptoEscudo, se baseou na criação de “uma Bitcoin adaptada à realidade portuguesa”.



O Cryptoescudo tem origem no código fonte do Bitcoin e do Litecoin e quer acima de tudo mostrar-se como um sistema de pagamento alternativo, além de querer ser o veículo de introdução entre as moedas digitais e os portugueses.



Apolo admite que ainda existe muito para discutir sobre as moedas digitais e há um longo caminho a percorrer, mesmo entre os aficionados das criptomoedas. Isto porque em Portugal, “alguns Bitcoiners ferrenhos mostraram-se contra o nosso projeto”.



Em causa está o valor das moedas. Quantas mais divisas eletrónicas existirem, mais o valor do dinheiro vai estar espalhado. O que para uns é um problema, para Apolo é uma solução já que permitiria diferentes patamares de investimento e uma evolução mais consciente de como funcionam as criptomoedas.



Mas como é que uma moeda desconhecida e não regulada por tirar Portugal da crise? 45% do total dos CryptoEscudos que são possíveis produzir – mil milhões - já foram minerados. Desses, 220 milhões estão reservados para pagar a dívida portuguesa.

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Perante esta situação levanta-se a suspeita de apropriação. “Então se eles dirigem o projeto e têm o dinheiro de parte, quando ele valer muito não o vão dividir”, será o pensamento que ocorrerá por muitas cabeças. Mas Apolo, que prefere não identificar-se além deste nome, diz que caso o projeto evolua de forma séria, a blockchain do CryptoEscudo será dividido por várias pessoas.



Então e os restantes 230 milhões de Cryptoescudos já minerados? Desses, 225 milhões serão distribuídos pelos portugueses se assim o desejarem. A partir de 25 de abril, uma data simbólica para o país como referem os mentores do projeto, cada utilizador que se identificar como português poderá receber 15 CESC – sinónimo de CryptoEscudo. Os outros cinco milhões são para manutenção do projeto.



Para requerer o dinheiro virtual, os interessados terão que enviar uma digitalização do cartão de cidadão, apagando todos os dados menos o nome e a data de nascimento. Apolo reconhece que este método pode levantar questões relacionadas com a privacidade e que estão a ser estudadas alternativas – como a autenticação através das redes sociais.



Atualmente cada CryptoEscudo vale “algumas milésimas de dólar”, como confirmou Apolo, mas nos períodos mais fortes já chegou a valer um cêntimo de dólar. Dependendo do valor da moeda também existem diferentes números de utilizadores a minerar, mas já se registaram 500 computadores diferentes a produzirem a moeda.



Mais do que tornar toda a gente rica, os mentores do CryptoEscudo querem em primeiro lugar que os portugueses tomem conhecimento da moeda e que depois a possam começar a usar em cada vez maior escala.



O objetivo máximo e “perfeito” seria fazer com que num espaço de 25 anos o CryptoEscudo valesse mil euros.



O que diz o Banco de Portugal sobre o Bitcoin


Como o TeK já tinha dado conta, o Banco de Portugal já tomou uma posição oficial relativamente ao Bitcoin e a outras divisas digitais, alertando sobretudo para os perigos da falta de regulação.



"A Bitcoin não pode ser considerada moeda segura, visto que não há certeza da sua aceitação como meio de pagamento" escreveu o BdP, acrescentando que a falta de regulamentação implica que sejam os utilizadores a suportar "todo o risco, uma vez que não existe um fundo para proteção dos depositantes/investidores".



"Para mais, como a sua criação é descentralizada, não existindo um 'dono do sistema', é difícil definir a jurisdição ao abrigo da qual devem ser estabelecidos procedimentos e regras aplicáveis ao modelo", esclarece o BdP em nota do final de 2013, concluindo que "nem o BCE nem o Banco de Portugal supervisionam a atividade de emissão ou utilização de Bitcoin".

Rui da Rocha Ferreira


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico