Foi hoje protocolado o acordo que pretende levar a mais de meio milhão de portugueses o acesso a computadores portáteis e à Internet de banda larga. O programa eIniciativas foi anunciado na semana passada pelo Primeiro-ministro José Sócrates e pretende minimizar a "info-ileteracia" no país através da criação de um conjunto de medidas especiais para a aquisição de equipamentos e acessos à Web. A iniciativa destina-se a alunos, professores e trabalhadores em formação no âmbito o programa Novas Oportunidades.




A abertura da sessão protocolar ficou a cargo do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações que iniciou o seu discurso salientando a importância das novas tecnologias como ferramenta de estudo e de trabalho. Mário Lino recordou ainda as iniciativas ligadas ao desenvolvimento tecnológico nacional já desenvolvidas referindo que actualmente " Portugal é o primeiro país da Europa com toda a rede de escolas públicas cobertas por banda larga".




Referindo que a prioridade do eIniciativas é "qualificar os portugueses principalmente no que toca à literacia digital", o ministro apresentou as três vertentes do programa alavancado pelo Estado - eEscolas, eProfessor e eOportunidades - e os objectivos de cada um.




Neste sentido, a vertente eEscolas tem início a 15 de Setembro e tem como meta levar a 240 mil alunos o acesso a computadores e acesso de banda larga. Desta forma, todos os estudantes que se inscrevam nos próximos três anos no 10º ano terão acesso a um computador portátil e acesso de banda larga por uma entrada inicial de 150 euros. O valor mensal da ligação à Internet será inferior em 5 euros às ofertas de mercado dos operadores aderentes.




Os estudantes inscritos na Acção Social Escolar têm direito ao mesmo pacote embora não tenham de pagar qualquer valor de entrada. A mensalidade pelo acesso à banda larga é de 5 euros. Por fim, os alunos pertencentes a um agregado familiar com rendimentos baixos têm direito à mesma oferta destinada aos estudantes inseridos na Acção Social Escolar embora a mensalidade da Internet ascenda aos 15 euros.




A iniciativa eProfessor destina-se a 150 mil docentes e prevê que a partir de 15 de Setembro todos os professores do ensino básico e secundário possam ter acesso a um computador portátil, por um valor de 150 euros e acesso à banda larga por um valor inferior em 5 euros aos valores praticados pelos operadores aderentes.




Por sua vez, o programa eOportunidades está orientado para 250 mil trabalhadores em formação no âmbito do Novas Oportunidades. Este projecto vai ter início a 11 de Junho e pretende levar a oferta aos formandos através de uma entrada inicial de 150 euros e de uma mensalidade de acesso à Internet que se fixa nos 15 euros.




Colaborações estratégicas com o mercado


José Sócrates encerrou a cerimónia frisando que "este é o programa mais ambicioso do Plano Tecnológico". O Primeiro-ministro refere que no eIniciativas são combinados dois aspectos fundamentais: "a ideia de inovação tecnológica e a ideia do conhecimento". Estes dois factores servirão de mote para "massificar o uso dos computadores na sociedade portuguesa […] através do apoio em infra-estruturas de telecomunicações modernas, acesso a computadores e a ligações de banda larga".




Para levar a cabo esta iniciativa José Sócrates refere ser necessária "uma visão estratégica partilhada entre o Estado e a sociedade", assim como uma "parceria com os agentes económicos".




O projecto conta com a cooperação dos vários operadores, numa mobilização que o Primeiro-ministro classificou como pioneira. A Portugal Telecom, Vodafone e Sonaecom apoiam a iniciativa no âmbito das contrapartidas assumidas no licenciamento das comunicações móveis de terceira geração.
É o fundo criado neste âmbito que irá garantir o financiamento de 25 milhões de euros que suportará o desenvolvimento do projecto. Ao longo dos próximos anos o valor depositado pelas operadoras no fundo deverá aumentar para os 400 milhões de euros, que deverão vir a contribuir para a implementação de outros projectos ligados à Sociedade da Informação.




A Microsoft, a Intel, a Cisco, a Sony-Ericsson, a JP Sá Couto e a Prológica também marcam presença na iniciativa do governo, colaborando no que diz respeito à parte logística do programa.




Para o futuro, José Sócrates prevê que sejam criados outros programas de incentivo tecnológico embora, por enquanto, o Estado tenha-se decidido a "actuar na área que vai indicar o futuro: os jovens, os professores e os cidadãos que voltaram a ter formação".




O Primeiro-ministro encerrou o seu discurso apoiando-se no slogan "muda aquilo que também fará mudar" e frisou que para o país avançar teremos de "andar duas vezes mais depressa para chegar ao pelotão da Sociedade de Informação",




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