A disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação deve ser introduzida no 5.º e 6.º anos de escolaridade e ter continuidade no 3º Ciclo e Ensino Secundário, defende a ANPRI - Associação Nacional de Professores de Informática, face à revisão curricular proposta pelo Ministério da Educação e Ciência, atualmente em consulta pública.

Nas sugestões apresentadas à proposta-base da Revisão da Estrutura Curricular, a ANPRI mostra-se agradada com a introdução das TIC mais cedo no currículo, sugerindo a implementação da disciplina em alternância com Educação Tecnológica (ET), com as turmas divididas por turnos.

"É com bom grado que vemos a educação com (para) as TIC com iniciação num nível de escolaridade mais baixo, de forma que os alunos adquiram competências básicas, apropriadas à sua faixa etária no uso das tecnologias".

A associação considera contudo que as TIC devem ser introduzidas no currículo mais cedo, mas assegurando a sua continuidade no 3º Ciclo e Ensino Secundário, com conceitos mais aprofundados e com um maior nível de complexidade.

"Ao nível do 2.º ciclo há conceitos e aplicações essenciais que ainda são de difícil compreensão para alunos desta faixa etária. E outros que não podem/devem ser abordados por impedimentos legais", refere-se no documento entregue ao Ministério da Educação e Ciência.

Recorde-se que a proposta de revisão curricular foi formalmente apresentada em dezembro e prevê que a disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação passe a ser lecionada no 2º ciclo e deixe de integrar o programa do 9º e 10º ano, como acontece atualmente.

A medida, que adianta a formação na área das TIC em quatro anos, parte do pressuposto que no 9º ano os alunos já adquiriram conhecimentos de informática, pelo que a formação nessa área deve ser ministrada mais cedo.

Na análise feita do documento da proposta de revisão curricular, a ANPRI defende ainda que a disciplina deve ser lecionada por professores qualificados para tal, referindo-se ao grupo 550 (Informática).

"A disciplina tem sido muitas vezes, nomeadamente em concursos de oferta de escola, atribuída a docentes sem habilitação profissional ou própria para o exercício da função, à revelia da lei, conduzindo à sua banalização e à degradação clara da qualidade do ensino".

A ANPRI apela a que a questão fique "claramente definida, sem margem para dúvidas", de modo a que seja "lecionada por um docente com conhecimento científico e pedagógico da área e não para completar horários de forma indiscriminada, a docentes sem habilitações".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé