Diversas organizações e artistas europeus mostraram-se satisfeitas face à proposta da Comissão Europeia para o alargamento dos direitos de propriedade intelectual de 50 para 95 anos.



O objectivo é alargar a propriedade intelectual das obras compostas e gravadas para um período até 95 anos e reconhecer os direitos de autor de todos os intérpretes, co-autores e produtores das obras. No caso das obras onde participam diversos músicos e autores, a Comissão sugere que os direitos expirem 70 anos após a morte do último autor.



Neste contexto, as federações internacionais de Actores, Músicos (FIA e FIM), assim como a Organização de Sociedades de Autores (GIART), classificaram como "muito importante" o texto proposto pelo executivo comunitário, que equipara os intérpretes e executantes de obras aos criadores das mesmas.



Contudo, as mesmas organizações criticam o facto dos criadores de conteúdos audiovisuais terem sido excluídos desta proposta de forma "total e explícita", dizem em comunicado de imprensa.



As associações consideram que esta exclusão trata os criadores e intérpretes audiovisuais como "artistas de segunda classe" e por isso pedem ao Conselho e ao Parlamento Europeu uma revisão ao texto para que este passe a incluir todas as vertentes artísticas.



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