Quase 1500 sites inacessíveis em protesto contra a patenteabilidade do software

27 ago 2003 10:39

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Em protesto contra a patente de software, quase 1500 sites estão hoje inacessíveis, juntando-se a uma manifestação marcada para Bruxelas. Muitos mantêm o protesto até dia 1 de Setembro, data da votação da proposta pelo Parlamento Europeu.

Ao longo do dia de hoje vão estar voluntariamente desactivadas pelo menos 1495 páginas de Internet, em protesto contra a proposta de directiva da Comissão Europeia que pretende implementar a possibilidade de registar patentes por invenções de software, que será votada no Parlamento Europeu no próximo dia 1 de Setembro.

Depois do envio de uma carta aberta ao Parlamento Europeu, assinada por 39 organizações de protecção de liberdades pessoais e defesa do consumidor, apelando à rejeição da proposta directiva e do lançamento da Campanha para um Ambiente Digital Aberto (Campaign for an Open Digital Environment - CODE), alertando os cidadãos para as ameaças às liberdades pessoais e à livre concorrência (incluídas nesta proposta da Comissão), ao que se juntou uma petição (No EePatents), já assinada por 170 mil europeus, a Eurolinux Alliance organizou hoje uma manifestação que se irá realizar na Praça do Luxemburgo, em Bruxelas.

Contudo, o protesto não se esgota na manifestação e à hora de publicação desta notícia eram já 1495 os sites solidários com os protestos que ao longo do dia de hoje vão estar voluntariamente inacessíveis como forma de protesto. Para muitos websites, o protesto teve início já na passada semana e vai manter-se até ao dia um de Setembro. A participação portuguesa é pouco superior à meia dúzia e inclui entre outras a página do Linux Caixa Mágica.

A aproximação da data de votação da proposta fez crescer de tom os protestos das organizações e o número de iniciativas coordenadas pela Eurolinux Alliane - uma coligação que se afirma pela defesa da cultura europeia de software baseada no direito de autor, standards abertos, concorrência e software open-source - multiplicaram-se como forma de tentar travar o processo.

A proposta da Comissão Europeia visa tornar possível registar uma patente por invenção de software desenvolvido na União Europeia, pretendendo encorajar as empresas europeias de software a inovar, fornecendo-lhe controle sobre as suas invenções e permitindo-lhes cobrir os seus custos de investigação, justifica aquela entidade.