No espaço de 18 meses estarão criados os acessos à Internet previstos pelo Governo no âmbito da Iniciativa Nacional para a Banda Larga. Já nos próximos dois meses deverão estar ligadas 60 por cento das 8.300 escolas previstas, adiantou hoje Morais Sarmento, Ministro de Estado e da Presidência, na assinatura de um protocolo com a empresa vencedora do concurso público internacional para o fornecimento de Internet de banda larga e comunicações de voz às escolas.



Adjudicado à Portugal Telecom por um período de 3 anos, o projecto prevê a implementação de uma rede de banda larga nas escolas que substitua a actual RDIS e introduza velocidades entre os 512 kbps e os 1024 kbps.



O ritmo de ligação das escolas deverá ser mais rápido nas zonas mais centrais e com maior população escolar, admitiu Morais Sarmento, exemplificando que na zona de Lisboa 90 por cento das escolas previstas deverão estar a funcionar no espaço de dois meses.




O investimento realizado neste projecto só para as escolas da área da Direcção Regional de Lisboa rondou os 6 milhões de euros.



As salas TIC, outro dos projectos em curso, vão também gozar da nova largura de banda e serão um recurso indispensável à disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação, introduzida este ano nos currículos dos 9º e 10º ano. No entanto, estas salas vão servir uma população escolar de 180 mil alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos.



Concurso conturbado
O concurso internacional para o upgrade das ligações das escolas para banda larga foi lançado em Fevereiro pelo Ministério da Educação - com a coordenação da FCCN -, abrangendo as escolas do primeiro, segundo e terceiro ciclos do Ensino Básico e ainda as do Ensino Secundário.



No dia 30 de Março foram abertas as propostas entregues pela Portugal Telecom, Colt, Oni e Jazztel. Após o afastamento do consórcio Novis/Oni e da desistência da Colt Telecom, o que invalidou o consórcio com a Jazztel, a empreitada foi entregue à Portugal Telecom.



O consórcio Novis/Oni contestou o resultado e apresentou um pedido de providência cautelar no Tribunal Central Administrativo, mas a medida foi recusada assim como uma segunda tentativa de suspender o resultado do concurso. As duas empresas apresentaram agora um recurso, sem poder suspensivo, sobre o qual ainda não têm resposta.


Segundo fonte do Governo, a proposta da Portugal Telecom (voz e dados) representa uma poupança de custos de 30 por cento face aos gastos anteriores do Estado nesta matéria. Nos termos do contrato a empresa de telecomunicações fica ainda com a obrigação de assegurar a manutenção de todos os equipamentos terminais de comunicações instalados nas escolas, cumprindo determinados parâmetros de qualidade.



Em comunicado adianta-se que a empresa vencedora do concurso apresentou a melhor proposta para a Internet, tendo em conta várias regiões do país, e a que foi também considerada a melhor proposta para a voz com discriminação do preço de chamadas para ligações locais, regionais, nacionais, internacionais e para números móveis.



Nos termos do concurso os custos de Internet são fixos, enquanto os custos associados à voz variam em função dos volumes consumidos por cada escola.




A assinatura do protocolo envolveu o Ministério da Educação, representado por Maria do Carmo Seabra, Diogo Vasconcelos Gestor da UMIC e Morais Sarmento que tutela aquele organismo.



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