SCO continua a gerar polémica na defesa dos direitos de propriedade de Unix

30 mai 2003 16:52

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Depois de ter levantado a hipótese de processar Linus Torvalds, a SCO veio agora anunciar que essa informação foi sobrevalorizada. Ao mesmo tempo, a Lindows.com revelou que assinou um acordo com essa empresa para a disponibilização de tecnologia.

Na sequência da publicação de uma artigo na passada quarta-feira pela
publicação online CBS
Marketwatch em que Darl McBride, director executivo da SCO referia a possibilidade de a
sua companhia tomar acção legal contra Linus Torvalds, criador do sistema
operativo open source Linux, este responsável veio ontem afirmar à C|NET que foi concedida demasiada
importância a essa informação.

De acordo com o artigo, "a menos que mais companhias começem a licenciar a
propriedade da SCO, ele também poderá processar Linus Torvalds (...) por
violação de patentes". Esta notícia gerou fortes críticas por parte da
comunidade open source, tendo em sequência McBride afirmado à C|NET
que seria pouco provável processar Torvalds. "Nós não vemos virtualmente
qualquer razão para que isso possa acontecer. Não estamos a tentar seguir
esse caminho." Apesar de não eliminar completamente essa possibilidade,
McBride frisou que nem sequer estava a falar sobre patentes naquela altura.

Por seu lado, Torvalds disse que qualquer acção legal instaurada contra ele
seria ineficiente mas que não considerava algo inconcebível: "Não vejo o que
é que a SCO espera ganhar em processar-me, mas eles não parecem estar a agir
muito racionalmente", comentou numa entrevista por email.

A SCO processou a IBM em Março
exigindo o pagamento de uma indeminização de mil milhões de dólares, acusando
a gigante de informática de incorporar propriedade intelectual do Unix - que é
detida pela SCO - no Linux. De início, a produtora de software afirmou
que não pretendia processar a comunidade de utilizadores e programadores do
Linux, mas alterou a sua posição quando três investigações separadas
revelaram que o código-fonte do Unix tinha sido copiado para o Linux.
Contudo, a companhia recusou-se até agora a revelar o código específico que
foi alegadamente copiado.

A cópia do código fonte para o kernel do Linux poderá permitir alargar
as acções legais da SCO para além da IBM, atráves de argumentos de violação
dos direitos de autor, mas McBride afirmou que os contratos oferecem uma
prova legal mais forte. Também na quarta-feira, Jack Messman, director
executivo da Novell, empresa
que detinha os direitos sobre o Unix antes de vender pelo menos uma parte
para a Caldera, predecessora da SCO, em 1995, contestou o argumento de que
esta última possuir os direitos de autor e patentes relativos ao Unix.

No entanto, não disputou a hipótese de esta deter os contratos nos termos dos
quais o Unix é licenciado a outras empresas. Por seu lado, a SCO afirmou que
irá revelar em Junho o código Unix que foi copiado para o Linux, mas apenas
para um grupo restrito e seleccionado de pessoas como analistas independentes, que assinaram acordos de não-divulgação, argumentando que o código é proprietário. Esta companhia diz que mais de seis mil empresas já lhe licenciaram a tecnologia Unix.

Outro anúncio que poderá representar indirectamente uma má notícia para a SCO
foi proferido quinta-feira por Michael Robertson, director executivo da Lindows.com, relativo a um
acordo anteriormente assinado por esta companhia com a SCO com vista à
disponibilização de tecnologia desta última à empresa de Robertson. Na
opinião deste, isso significa que os clientes da Lindows.com não terão que se
preocupar com as tentativas da SCO para proteger a sua propriedade
intelectual.

Esta revelação poderá colocar em causa a legitimidade do processo da SCO
contra a IBM, de acordo com alguns elementos da comunidade
open-source. Pois se a Lindows e os seus clientes estão imunes ao
lítigio da SCO devido a um acordo, tal como Robertson argumenta, isso
significaria que o kernel do Linux da Lindows está também legalmente
protegido. Uma vez que a Lindows não pode divulgar uma versão do
kernel do sistema operativo open source sem a publicar nos
termos da General
Public Licence (GPL), ao ter incorporado nesse núcleo uma versão
licenciada do código da SCO, transformou também esse código em open
source.