Uma alegada violação de patentes levou a Toshiba a iniciar um processo contra a ACME SpA em Milão. Em causa está o facto de a empresa europeia fabricar e vender DVDs sem uma licença da Toshiba ou da DVD6C Licensing Group, uma entidade que representa nove fabricantes líderes de tecnologia e de formatos de DVD, que licenciam as patentes essenciais.




A fabricante japonesa quer agora ser recompensada monetariamente pelos danos causados e pretende que seja imposta uma medida cautelar e redigida uma declaração onde conste que a ACME é responsável pelos danos resultantes da violação da patente de DVDs da Toshiba. Isto porque, ao que tudo indica, a infracção da ACME causou danos não só à fabricante como ao "negócio legítimo de fabrico e distribuição de DVDs".




Com esta acção, a Toshiba prepara-se também para garantir um contrato com a ACME referente a direitos de propriedade intelectual.




Antes deste caso, a empresa nipónica já havia movido algumas acções desta natureza nos Estados Unidos. Em 2005, processou uma empresa de importação e venda de produtos relacionados com DVDs e, em Abril deste ano, deu inicio a processos contra 17 fabricantes e importadores.




A Toshiba deixa ainda o anúncio de que continuará a tomar as medidas apropriadas contra a violação das patentes da tecnologia. O objectivo é promover uma indústria saudável.



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