Tribunal norte-americano pára programa de cópia de DVDs da 321 Studios

23 fev 2004 10:39

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Um tribunal-americano concedeu um prazo de uma semana à 321 Studios para que suspenda a comercialização do software que permite aos detentores de DVDs copiarem o seu conteúdo. A empresa garante que vai recorrer da decisão.

O tribunal norte-americano responsável pelo julgamento do caso que opõe a 321 Studios e a Motion Picture Association of America decidiu a favor da indústria cinematográfica obrigando a empresa produtora de software de cópia de DVDs a retirar o seu produto do mercado no espaço de uma semana.

A decisão agradou à indústria que considera o programa uma ferramenta de facilitação de cópias piratas, mas vai merecer o recurso imediato por parte da 321 Studios que alega ser um direito legitimo dos utilizadores fazerem cópias dos seus DVDs, salvaguardando situações de perda ou danos no produto original.

A decisão do tribunal baseou-se no Digital Millennium Copyright Act que proíbe a distribuição de software ou equipamentos que ameacem as garantias concedidas pelos direitos de autor.

A decisão judicial não surpreendeu Robert Moore, co-fundador da 321 Studios que se diz "preparado, embora desiludido", escreve a BBC News. Já a Motion Picture Association of America mantém-se firme na acusação e considera que a decisão do tribunal é um aviso às empresas que desenvolvem este tipo de software para pararem de vender os seus produtos.

Segundo esta associação, a indústria cinematográfica perde anualmente 3 mil milhões de dólares com a cópia e revenda de cassetes vídeo, um problema que poderá agora estender-se ao mercado de DVDs em proporção idêntica, caso as empresas de software como a 321 Studios sejam autorizadas a estar no mercado, considera a associação.