Tribunal sueco suspende comercialização de produtos Lindows a pedido da Microsoft

12 dez 2003 12:06

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Os tribunais da Suécia e, anteriormente, da Finlândia facultaram à gigante do software aquilo que por duas vezes lhe foi negado nos Estados Unidos: ordens de suspensão que impedem a Lindows.com de comercializar produtos sob a marca Lindows.

O tribunal de Estocolmo, na Suécia, emitiu recentemente uma ordem de suspensão temporária à distribuição de produtos da Lindows.com no país, depois de considerada uma queixa apresentada pela Microsoft que defende que o nome da empresa viola a sua marca registada Windows.

Na decisão do tribunal, a juíza Ulrika Carlehall refere que a Microsoft apresenta "causas prováveis para a infracção da marca registada" que lhe poderão provocar prejuízos posteriores se na Suécia continuarem a ser vendidos produtos sob a marca Lindows. A juíza estabeleceu uma caução de três milhões de coroas suecas (cerca de 334,6 mil euros) no caso de incumprimento da ordem pela Lindows.

Em reacção à decisão do tribunal da cidade, a Lindows acusa a Microsoft de fazer uso dos processos judiciais com a intenção de "esmagar" o Linux, software livre em que se baseiam as suas soluções.

"Temos esperança que os juízes percebam as verdadeiras intenções da Microsoft em manter o seu monopólio e que garantam aos suecos a mesma possibilidade de escolha apresentada aos utilizadores de computadores de todo o mundo", afirma Michael Robertson, director executivo da Lindows.com, em comunicado oficial, salientando ao mesmo tempo o facto da Microsoft ter iniciado idêntico processo nos Estados Unidos, mas sem sucesso. "Os tribunais americanos negaram os seus pedidos [da Microsoft] várias vezes, e actualmente mais de 100 retalhistas vendem computadores Linux pela primeira vez em muitos anos, dando aos consumidores mais escolha, a melhores preços", argumenta Michael Robertson.

A empresa de Bill Gates iniciou o processo judicial contra a Lindows.com nos EUA em Dezembro de 2001 e, no desenrolar do mesmo, já viu recusados dois pedidos de impedimento à utilização do nome Lindows. A matéria foi agora entretanto remetida para decisão de um júri num julgamento marcado para o próximo dia 1 de Março de 2004.

Mas, na Europa a Suécia não é o único país onde a Microsoft prossegue a sua batalha em defesa do nome Windows. Também os tribunais finlandeses decidiram recentemente pela suspensão temporária da comercialização de produtos da distribuidora de Linux.

Além disso, a gigante do software já confirmou ter efectuado o mesmo pedido na Holanda, preparando-se para fazer o mesmo em França, onde já deu os primeiros passos no processo apresentando queixa num tribunal local. Em vários casos a Lindows.com tem-se disponibilizado para apoiar legalmente as distribuidoras locais das suas soluções.