A Comissão Europeia anunciou hoje ter aberto um processo formal de investigação contra a Apple, por práticas lesivas da concorrência. A fabricante do iPhone é suspeita de se ter juntado a cinco das maiores editoras no mercado, para fixarem artificialmente preços mais elevados para os ebooks.

O objetivo das empresas passaria por assegurar o aumento dos lucros, mas também por obrigar a Amazon a praticar preços mais altos, segundo a imprensa norte-americana.

A decisão do Executivo europeu surge depois de, em agosto, uma firma de advogados norte-americana especializada em direitos do consumidor ter apresentado queixa num tribunal da Califórnia contra a fabricante e as editoras HarperCollins, Hachette, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster.

Num comunicado oficial, a Comissão afirma estar a investigar a Hachette Livre (Lagardère Publishing, França), Harper Collins (News Corp., EUA), Simon & Schuster (CBS Corp., EUA), Penguin (Pearson Group, Reino Unido) e a Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck (que detém a Macmillan, da Alemanha).

A Comissão pretende averiguar se as empresas "terão, possivelmente com a ajuda da Apple, levado a cabo práticas anticoncorrenciais que tenham influenciado as vendas de ebooks na Área Económica Europeia, violando as leis antitrust", detalha.

A abertura de um processo "significa que a Comissão irá tratar o caso como uma matéria prioritária", lê-se na nota oficial.

O regulador europeu da concorrência irá agora proceder a investigações a "eventuais acordos ilegais entre as empresas, ou práticas cujo objetivo ou efeito fosse restringir a concorrência na UE ou na AEE".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico