São cerca de 700 as escolas portuguesas do 2º e 3º ciclos e secundário a iniciarem este ano lectivo com sistemas de videovigilância "já instalados e prontos a funcionar", num total de 1.200 estabelecimentos abrangidos pelo programa, disse ao Diário de Notícias fonte da empresa responsável pela instalação, a ONI.

Num "número significativo" das primeiras escolas abrangidas o sistema "já funcionou no ano lectivo anterior", afirmou o porta-voz da empresa, citado pelo jornal, tendo registado "uma recepção muito positiva por parte das escolas e direcções regionais".

Até ao final de 2010 deverá crescer para 1.000 o número de estabelecimentos de ensino com câmaras operacionais, uma vez que em 300 escolas, a rede se encontra ainda em processo de instalação e preparação, devendo ficar operacional até ao Natal.

A estes acrescem as cerca de 200 escolas secundárias que aguardam a conclusão das obras de requalificação em curso para poderem proceder à instalação da rede de videovigilância, explicou a mesma fonte.

Três anos depois de lançado o concurso público, parece agora mais próxima a conclusão do projecto, avaliado em 24 milhões de euros, que esteve desde o início envolto em polémica.

Na origem dos atrasos estiveram questões relacionadas com a privacidade de alunos e professores, e o próprio procedimento concursal, que foi impugnado por uma das empresas concorrentes, a Compta, acusando o Ministério da Educação de falta de transparência e de escolher uma opção mais cara.

A escolha acabou por ser aprovada pelo Tribunal de Contas e no que respeita à salvaguarda da privacidade foram estabelecidas regras para instalação das câmaras, como o impedimento de estas estarem apontadas para zonas de recreio e salas de aula, devendo antes ser colocadas em locais de acesso à escola e nas suas imediações.