
A luta contra a "pirataria" de conteúdos protegidos por direitos de autor "rendeu" ao longo do último ano perto de 100 mil processos nos Estados Unidos. No total, desde Janeiro de 2009, já foram acusados 99.924 internautas.
Na estratégia de desincentivo ao download ilegal, as entidades norte-americanas têm estado a optar pela "queixa massiva", colocando um grande número de acusados sob um mesmo processo, poupando nos custos e, ao mesmo tempo, dificultando a defesa, escreve o TorrentFreak.
Através destes processos os detentores dos direitos de autor, como editoras e estúdios cinematográficos, querem identificar os supostos infractores, a maioria dos quais utilizadores de algum cliente de BitTorrent.
Uma vez que tenham esta informação, oferecem ao acusado a oportunidade de chegar a acordo por um valor que pode ir das centenas aos milhares de dólares, o que lhes permite evitar o julgamento e multas maiores.
O valor de indemnização pedido pela partilha de conteúdos ronda, em média, os 1.000 dólares por acusado.
No artigo que publica, o TorrentFreak diz ter comprovado que entre 8 de Janeiro de 2010 e 21 de Janeiro de 2011 foram movidos 80 processos, que visaram perto de 100.000 acusados. Destes, 68 ainda se encontram activos, dizendo respeito a 70.914 acusados.
Na Europa, e mais especificamente em França, a política de penalização do download ilegal está em curso , havendo inclusive números oficiais para apontar. O organismo público criado para monitorizar as novas regras francesas contra a pirataria de conteúdos no mundo digital, a Hadopi, terá enviado, até final de Dezembro, cerca de 70 mil alertas.
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