A administração local é o sector do Estado que mais anúncios tem publicado na plataforma electrónica de afixação de concursos públicos. De acordo com números recolhidos pelo TeK junto da UMIC, o Governo central foi responsável por 23 por cento dos anúncios publicados na plataforma durante os primeiros seis meses do ano. A administração regional/local protagonizou 51 por cento dos anúncios publicados no mesmo período. Outras entidades foram responsáveis por 23 por cento das publicações e organismos de direito público por 3 por cento.



Por áreas, os números revelam que os anúncios mais frequentes na plataforma têm sido os que se referem aos serviços informáticos e afins, que já geraram 999 publicações. A aquisição de máquinas, equipamentos, material de escritório e de informática é a segunda categoria com mais anúncios publicados (897).



Ao longo dos últimos doze meses o volume de anúncios tem-se mantido entre os 400 a 500 mês, tendo atingido o valor mais alto em Abril deste ano quando foram publicados 534 anúncios.



O Compras Públicas é por enquanto uma plataforma informativa que permite aos organismos públicos anunciarem processos aquisitivos. A prazo, a plataforma irá ganhar carácter transaccional e acolher todo o processo de compra. Enquanto não fica disponível esta componente mais complexa, as empresas podem já manifestar a sua vontade para integrar o Registo Nacional de Fornecedores, que no futuro centralizará os dados de todos os fornecedores habilitados a vender ao Estado e simplificará os processos de compra e o volume de informação sobre a empresa a fornecer em cada concurso.



Já aderiram a este pré-registo electrónico mais de 2500 empresas. Existem empresas de todas as regiões do continente e ilhas, embora a maior fatia seja oriunda de Lisboa. De acordo com a UMIC 1397 são desta região. O Porto, Braga, Setúbal, Aveiro e Coimbra são as regiões mais representadas a seguir a Lisboa. Das ilhas, é São Miguel a região com mais empresas registadas na plataforma electrónica (15).



A esmagadora maioria das empresas que constam do pré-registo têm uma facturação anual inferior a 5 milhões de euros, cerca de 1950. São igualmente pequenas estruturas com menos de 9 empregados (1357) ou com 10 a 19 empregados (421) as mais representadas.



Os pré-registos têm vindo a aumentar ao longo do último ano, sobretudo a partir de Janeiro de 2007, mês em que se registou o maior volume de registos dos últimos 12 meses, perto de 120.



Cristina A. Ferreira



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