A partir da próxima segunda-feira os ISP que utilizam a rede da PT Comunicações para oferecer serviços de Internet em banda larga passarão a pagar ao operador histórico uma mensalidade de 16 euros, o que representa um desconto de 1,52 euros face ao preço ainda em vigor, define uma deliberação da Anacom.



A mesma deliberação, tomada no dia 20 de Janeiro mas apenas dada a conhecer ontem à noite, reduz também a taxa de instalação paga pelos ISPs à PT por cada novo cliente adquirido. Esta taxa - que se fixa actualmente nos 70 euros - passará, a partir do próximo dia 26 de Janeiro, a fixar-se nos 38 euros, "preço máximo do serviço de instalação para as classes 0 - 512 kbps/128 kbps e para a classe 1 - 256 kbps/128 kbps", define o regulador referindo-se sempre a valores sem IVA.



O primeiro comunicado da Anacom foi publicado no dia 20 de Janeiro e dava conta de que teria sido tomada uma nova deliberação para regular a oferta grossista. O timing da deliberação coincidiu com a suspensão do serviço ADSL a novos clientes pelo Clix, uma semana depois do IOL ter tomado decisão idêntica, o que deixou apenas um grande fornecedor alternativo de acesso Internet em banda larga vocacionado para o mercado residencial - a ONI Telecom.



No primeiro comunicado a Anacom justificava-se das duras críticas que os ISPs lhe têm dirigido considerando-o um agente passivo, face às "práticas predatórias da PT". Neste documento, a Anacom deixou desde logo claro que pretendia aproximar os preços grossistas praticados em Portugal dos mais baixos da Europa considerando, no entanto, que Portugal estava numa situação tendencialmente positiva face ao panorama europeu.



A deliberação dada a conhecer ontem justifica que "o preço cobrado no retalho pelas empresas subsidiárias da Portugal Telecom, pela activação deste serviço (ADSL) tem correspondido a 42.02 euros (sem IVA), valor muito inferior ao correspondente preço grossista", fixado nos 70 euros, também sem IVA.



Para além desta constatação o regulador reconhece que "tendo em conta o peso relativo das empresas do Grupo PT, em termos de acessos de banda larga e em termos de acessos ADSL" se justifica a definição de novos preços máximos, quer para a taxa de instalação, quer para a mensalidade paga pelos ISP.



O comunicado faz ainda menção aos objectivos de desenvolvimento da "banda larga e da sociedade de informação" que o regulador quer assegurar.



Nota da Redacção: Durante a tarde os operadores alternativos reagiram a esta comunicação da anacom, tendo a redacção do TeK trabalhado a informação numa notícia separada, que pode ver em Deliberação da Anacom não convence ISPs alternativos


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