Um tribunal dos Estados Unidos ordenou que a America Online recebesse sete
milhões de dólares por indemnização de danos provocados por uma companhia que
unidade Internet do conglomerado AOL Time Warner acusou de enviar aos seus
utilizadores cerca de mil milhões de mensagens de correio electrónico não
solicitadas promovendo sites para adultos.

Esta decisão, anunciada ontem pela empresa, é a segunda vitória legal da
America Online com a CN Productions e representa a sua maior indemnização até
hoje num caso anti-spam. Os emails difundidos em massa e não
solicitados, conhecidos por spam, constituem um dos maiores
aborrecimentos para os utilizadores do correio electrónico.

Segundo o comunicado divulgado pela AOL, o tribunal federal para o distrito
leste do estado norte-americano de Virgínia decidiu ainda alargar o âmbito de
uma anterior sentença contra a CN e o seu proprietário Jay Nelson.A decisão
foi alcançada no final de Outubro, tendo apenas sido divulgada recentemente, com a AOL a anunciá-la ontem, segunda-feira.

A queixa original, datada de 1998, acusava a CN de enviar aos assinantes da
AOL
quase mil milhões de emails publicitando sites da Web para adultos. A gigante
da
Internet obteve uma decisão favorável em 1999 e nesse ano pediu ao tribunal
para
alargar as suas investigações a outras entidades que colaboravam com a CN,
tendo-se descoberto que a sua actividade se estendia para além das fronteiras
dos Estados Unidos.

A indemnização de sete milhões de dólares será empregue para fins genéricos.
Na
mais recente versão do seu software de Internet, a AOL implementou uma
nova ferramenta que permite que os utilizadores informem a empresa de
incidentes
de spam apenas com um clique no botão do rato. Até hoje, a AOL ganhou
mais de 20 casos em tribunal contra companhias por emissão de correio electrónico não solicitado.

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