APDSI analisa implementação da Administração Pública electrónica em Portugal

11 jul 2003 15:38

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A Associação para a Produção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, APDSI, apresentou um estudo sobre a melhor forma de implementação da Administração Pública electrónica em Portugal, alinhando algumas recomendações.

A APDSI (Associação para a Produção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação) apresentou hoje publicamente o estudo "Identificação dos Processos Básicos da Administração Pública", um documento destinado à análise das formas mais eficazes de implementação da administração pública electrónica e do eGovernment no nosso país sob o ponto de vista do Estado, agentes económicos e cidadãos em geral.

Os objectivos do estudo, o segundo promovido por esta associação na área da sociedade da Informação, passam por identificar um conjunto de processos básicos relevantes para os cidadãos e para os agentes económicos que poderão servir de suporte ao desenvolvimento da administração pública electrónica e do governo electrónico, confirmou José Dias Coelho, presidente da APDSI.

Desde logo o documento explicita na sua Introdução o seu carácter "prático e funcional", fundamentalmente orientado para os resultados e para as necessidades dos cidadãos e agentes económicos e "não apenas para a declaração de intenções".

Assim, no referido estudo foram identificados 30 procedimentos básicos que no âmbito da administração pública electrónica visam facilitar a vida aos cidadãos em geral. Procedimentos esses que vão da marcação de uma consulta médica até à mudança de morada, ao registo nos cadernos eleitorais ou até à compra de casa, entre muitas outras coisas.

"É um trabalho de base que além de identificar esses processos os caracteriza adequadamente. Por tudo isto é um contributo que a sociedade civil, através da associação [APDSI], está a dar à Administração Pública, que lhe permite encurtar etapas e, eventualmente, concentrar-se na oferta desses serviços aos cidadãos e aos agentes económicos de forma mais expedita, desde que, naturalmente, a Administração Pública faça o seu trabalho", explicou ao TeK José Dias Coelho.

Em termos de Metodologia, o relatório procurou identificar primariamente os grandes níveis de agregação de topo a partir das fases principais da vida dos cidadãos e das empresas, fazendo em seguida a triagem dos processos de forma a excluir aqueles que não parecessem prioritários (por exemplo realização de testamentos) daqueles mais solicitados (por exemplo a adopção de nacionalidade portuguesa). Assim, para o efeito foi realizada uma análise do modelo de apresentação dos Life Events em diversos sites internacionais - uma situação habitual não só em áreas como a banca e os seguros mas em várias administrações públicas de todo o mundo.

O estudo estará disponível na totalidade no site da APDSI, onde pode ser encontrada a apreciação dos vários procedimentos analisados.