Antecipando o dia da Independência, que se assinala amanhã nos Estados Unidos, foram apresentadas ontem duas propostas para criar uma declaração para a liberdade na Internet, por dois grupos que têm propósitos ligeiramente diferentes. Os internautas podem decidir agora qual vão assinar.

As duas iniciativas materializam muito do movimento cívico que surgiu para enfrentar as propostas de lei Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA), que foram alvo de grande debate nos últimos meses nos Estados Unidos e que promoviam um maior controle na Internet.

Apoiada por movimentos de defesa das liberdades cíveis, uma das declarações é subscrita pela Free Press, a Electronic Frontier Foundation, e o Center for Democracy and Technology, defendendo o fim da censura na Internet, o acesso universal à banda larga e princípios de neutralidade na rede. O objetivo é conseguir uma Internet onde todos são livres de se ligar, comunicar, escrever, ler, ver, falar, ouvir, aprender, criar e inovar.



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Do outro lado, organizações como a TechFreedom, o Competitive Enterprise Institute e outros grupos reuniram-se para criar uma declaração “alternativa”, onde se defende que os governos não devem interferir com a Internet, deixando de agir como o “maior obstáculo à emergência de redes de redes de banda larga a preços acessíveis”. Em vez de subsidiar as rede antigas a declaração defende que os governos devem dar liberdade aos mercados para construírem as redes do futuro.



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Ambas as declarações procuram agora dinamizar o debate sobre o tema e reunir o maior número de assinaturas, que pretendem usar como porta-estandarte para lobby contra decisões governamentais destinadas a controlar a Internet.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

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